domingo, 31 de maio de 2009

Essa sociedade merece sobreviver?


por: Leonardo Boff

O atual Presidente da Assembleia Geral da ONU, Miguel d’Escoto Brockmann, ex-chanceler da Nicarágua sandinista, está conferindo rosto novo à entidade. Tem criado grupos de estudo sobre os mais variados temas que interessam especialmente à humanidade sofredora como a questão da água doce, a relação entre energias alternativas e a seguridade alimentar, a questão mundial dos indígenas e outros. O grupo talvez mais significativo, envolvendo grandes nomes da economia, como o prémio Nobel Joseph Stiglitz é aquele que busca saídas coletivas para a crise econômico-financeira. Todos estão conscientes de que os G-20, por mais importantes que sejam, não conseguem representar os demais 172 países onde vivem as principais vítimas das turbulências atuais. D’Escoto pretende nos dias 1, 2 e 3 de junho do corrente ano reunir na Assembléia da ONU todos os chefes de estado dos 192 países membros para juntos buscarem caminhos sustentáveis que atendam à toda a humanidade e não apenas aos poderosos.

 O mais importante, entretanto,  reside na atmosfera que criou de   diálogo aberto, de sentido de cooperação e de renúncia a toda a violência na solução dos problemas mundiais. Sua sala de trabalho está coberta com os ícones que inspiram sua vida e sua prática: Jesus Cristo, Tolstoi, Gandhi, Sandino, Chico Mendes entre outros. Todos o chamam de Padre, pois continua padre católico, com profunda inspiração evangélica. Ele é homem de grande bondade que lhe vem de dentro e  que a todos contagia. 

 Foi sob sua influência que o Presidente da Bolívia Evo Morales pôde propor à Assembleia Geral que se votasse a resolução de instaurar o dia 22 de Abril como o Dia Internacional da Mãe Terra, o que foi aceito unanimemente. Foi honroso para mim poder expôr aos representantes dos povos os argumentos científicos, éticos e humanísticos desta concepção da Terra como Mãe.

 Tudo isso parece natural e óbvio e de um humanismo palmar. Entretanto – vejam a ironia – representantes de países ricos acham o comportamento do Padre muito esquisito. Apareceu há pouco tempo um artigo no Washington Post fazendo eco a esta qualidade. Dizia o articulista que Miguel d’Escoto fala de coisas estranhíssimas que nunca se ouvem na ONU tais como solidariedade, cooperação e amor. Em seus discursos saúda a todos como irmãos e irmãs (Brothers and Sisters all). Mais estranho  ainda, diz o articulista, é o fato de que muitos representantes e até chefes de estado como Sarkosy estão assumindo a mesma linguagem estranha.

 Meu Deus, em que nível do inferno de Dante nos encontramos? Como pode uma sociedade construir-se sem solidariedade,  cooperação e  amor, privada do sentimento profundo expresso na Carta dos Direitos Humanos da ONU de que somos todos iguais e por isso irmãos e irmãs?

 Para um tipo de sociedade que optou transformar tudo em mercadoria: a Terra, a natureza, a água e a própria vida e que coloca como ideal supremo ganhar dinheiro e consumir, acima de qualquer outro valor, acima dos direitos humanos, da democracia e do respeito ao ambiente, as atitudes do Presidente da Assembleia da ONU parecem realmente estranhíssimas. Elas estão ausentes no dicionário capitalista.

 Devemos nos perguntar pela qualidade humana e ética  deste tipo de sociedade. Ela representa simplesmente um insulto a tudo o que a humanidade pregou e tentou viver ao longo de todos os séculos. Não sem razão está em crise que mais que econômica e financeira é crise de humanidade. Ela representa o pior que está em nós, nosso lado demens.  Até financeiramente ela se mostrou insustentável, exatamente no ponto que para ela é central. 

 Esse tipo de civilização não merece ter futuro nenhum. Oxalá Gaia se apiade de nós e não exerça sua compreensível vingança. Mas se por causa de dez justos, consoante a Bíblia, Deus poupou Sodoma e Gomorra, esperamos também ser salvos pelos muitos  justos que ainda florescem sobre a face da Terra.

Leonardo Boff é autor de Do iceberg à Arca de Noé, (Garamond),Rio.    

  

PÉRPETUA É DO POVO



Perpétua entrega no Juruá os frutos de suas emendas individuais. Veja
Povo Poyanawa, comunidades urbanas e famílias rurais recebem mais condição para sobrevivência na floresta. Veja a agenda da deputada em Mâncio Lima e Porto Valter. 


A deputada federal Perpétua Almeida seguiu este final de semana ao Juruá. Ela encerra agora uma das fases mais gratificantes para o parlamentar e para comunidades carentes que depositam nos agentes públicos a esperança de melhoria na condição de vida: a entrega de bens e serviços frutos de emendas empenhadas ao Orçamento Geral da União (OGU).
Neste sábado, Perpétua fará a entrega de 43 grupos geradores a famílias rurais do município de Porto Valter. Serão beneficiadas somente as comunidades ainda não atendidas pela energia convencional.
No domingo, em Mâncio Lima, a parlamentar entregará um caminhão baú frigorífico à Associação dos Pequenos e Médios Criadores de gado da cidade. O veículo é fruto de uma ação parlamentar anterior da deputada, que resultou na construção do único matadouro da cidade. O caminhão, aliás, irá substituir a Toyota que era alugada de terceiros pela prefeitura, e atende às exigências sanitárias para abastecer todos os açougues de Mâncio Lima.
Em seguida, Perpétua passará as chaves de um trator à Associação dos Povos Poyanawas. O equipamento conta com grades aradoras e carroça para auxiliar na mecanização de terras e melhorar o sistema de produção das comunidades beneficiadas. No mesmo dia, à tarde, a deputada entregará 20 kits para casas de farinha às famílias associadas do Sindicato dos Produtores Rurais de Mâncio Lima. Cada hit possui instrumentos destinados à trituração e prensagem da mandioca molhada – um processo natural que antecede a torrefação.

Blog: Raízes e Tronqueiras

quarta-feira, 27 de maio de 2009

A história dos Empates contra o capitalismo

Samuel Bryan   
25-Mai-2009
Projeto de vídeo mostra como os Empates lutaram contra a máquina do capital

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Professor Valdir Calixto comanda o projeto (Foto: Sérgio Vale/Secom)
No início da década de 70, a tradicional atividade extrativista da borracha e da castanha, já em forte queda, estava fadada a desaparecer rápida e definitivamente pela ação desenfreada das motosserras. Assim, a floresta exuberante e rica parecia destinada a desaparecer, sendo trocada pelos campos com pastagem para gado. Até que seringueiros e extrativistas passaram a se reunir em movimentos contra as motosserras, chamados de Empates.

Para registrar esse importante momento da história acreana, o professor Valdir Calixto comanda o projeto “Empate: Uma Consciência Ambiental na Contramão da Modernização”, que objetiva a criação de um documentário contando a história e retratando como esse movimento lutou não só contra a destruição da floresta e o sustento do extrativista, mas também contra a máquina do capitalismo. Como disse o professor Calixto, “Por trás da motosserra está a mão do capital”.

O projeto apresentado ao Fundo Municipal de Cultura da Fundação Garibaldi Brasil foi selecionado e desde o final de 2008 encontra-se em desenvolvimento. Uma versão não finalizada do documentário, com 25 minutos, já foi apresentado no Sindicato de Xapuri, seguido de palestra e debate. O professor Calixto é o proponente do projeto, que está sendo tocado junto com o grupo de pesquisa Gaia.

Empates contra Capitalismo

O projeto defende a ideia de que os Empates não foram só protestos contra a derrubada da floresta pelas motosserras. Existe uma mão invisível por trás dessas máquinas de destruição que é o capitalismo. O “grito” do Empate está, no fundo, impedindo o ideal do capitalismo de destruir a floresta por objetivos simplesmente financeiros, mesmo que os seringueiros e extrativistas não tivessem consciência disso nos primeiros empates, se tornando algo muito maior em seguida, com o apoio do sindicato e a figura de Chico Mendes.

Seringueiros e extrativistas se organizaram inicialmente sem a ajuda do sindicato, quando eles como trabalhadores rurais tiveram a noção do que as motosserras estavam para fazer com o ambiente em que viviam e tiravam o sustento. Após os primeiros Empates e suas repercussões, é que o movimento começa a crescer e se articular ainda mais, gerando conflitos, violência e assassinatos da parte dos jagunços que queriam tirar os seringueiros de suas terras.

Para se ter uma ideia, em seus depoimentos para o documentário, seringueiros e extrativistas afirmam que o primeiro empate não objetivava a violência. Ainda assim, todos foram preparados para qualquer forma de agressão que pudessem sofrer. “A necessidade de sobreviver dessas pessoas estava contra a modernidade e o capitalismo”, afirma o professor Valdir Calixto.

 A proposta é que até o final do ano o documentário esteja finalizado. Atualmente está sendo feita a apuração de mais de 5 horas de material em vídeo. Quando pronto, o documentário será apresentado à população em sessões especiais e para os alunos do Ensino Fundamental e Médio como uma forma de mostrar-lhes a história e a luta dos Empates no Acre. Também se estuda a possibilidade de apresentar o vídeo para a comunidade europeia, levando-o para Portugal.

Retratando a História

O professor Valdir Calixto está no Acre desde 1980, mas se considera um legítimo acreano. Em 1984, após ingressar como professor na Universidade Federal do Acre (Ufac), lançou o livro “Acre – Uma História em Construção”, que também contou com a parceria de Josué Fernandes e José Dourado. Foi o primeiro livro didático acreano, lançado originalmente para o 2º grau, mas sendo utilizado também na Universidade.

Em 2003 lançou o livro “Plácido de Castro e a Construção da Ordem no Aquiri”, que foi sua tese de Doutorado em História Social na Universidade de São Paulo (USP). Calixto também planeja lançar a história dos Empates em livro, além da realização de outros projetos junto ao grupo Gaia.

A Historiografia e Ciências Humanas

O professor Valdir Calixto ministrará a palestra "A Historiografia e Ciências Humanas: O Combate dos Annales”, que tem como objetivo discutir de forma mais aprofundada a Historiografia e as Ciências Humanas a fim de debater a necessidade de políticas públicas voltadas para estas áreas. Uma iniciativa da Câmara Temática de Historiografia Acreana, visando à elaboração do Plano Municipal de Cultura para Rio Branco em parceria com Grupo de Pesquisa Gaia da Ufac.

Quando: Dia 27 de maio, às 19 horas
Quanto: Entrada franca
Onde: Anfiteatro Garibaldi Brasil, campus da Ufac


Meia entrada: Perpétua fará defesa a alunos e idosos do país

Deputada tem apoio de líderes partidários para rejeitar projeto que restringe em 60% a venda de ingresso em eventos e cinemas. Audiência nesta 4ª


Não há outra decisão a tomar: a meia entrada precisa ser mantida como direito constitucional dos estudantes brasileiros. Este será o tom da intervenção que a deputada Perpétua Almeida fará na audiência pública agendada para a tarde desta quarta-feira, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal. A deputada, mesmo em repouso e atendendo a orientações médicas, mantém a preocupação com o momento de o projeto ir à votação no plenário. Ela faz contato há vários dias, por telefone, com os líderes partidários, aos quais ela pede que rejeitem a proposta já aprovada no Senado, que limita a concessão da meia-entrada a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento. Toda a bancada do Acre é solidária à campanha pró rejeição do projeto.

A restrição na venda da meia entrada (a oferta de ingressos seria diminuída em 60%), se for aprovada, irá prejudicar milhões de idosos do país e, segundo entende a deputada acreana, "é algo inadmissível na democracia e uma vergonha para o Congresso Nacional por solapar os direitos conquistados a duras penas pelo movimento estudantil".

A corrente pela rejeição do projeto é fortalecida pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional dos Pós Graduandos (ANPG), convidados para o encontro. Perpétua lamentou a decisão da Ordem Nacional dos Advogados de não enviar representante à audiência pública, e  lembrou o caso recente de uma jovem que ganhou na Justiça uma ação contra o Município de São Paulo, que fixou, de forma ilegal, uma cota de ingressos destinados ao público estudantil.

No Senado, a Comissão de Educação atendeu aos argumentos de vários artistas, para os quais a falsificação de carteiras provoca sangrias na renda de shows e eventos. "Cultura neste país ainda é muito cara. Há artistas que pensam que vão enricar quando começam a fazer sucesso", reagiu a deputada. O comentário é, na verdade, uma crítica aos produtores culturais e alguns artistas nacionais, responsáveis pelo lobbye que apressou a "vergonhosa" decisão amparada por um relatório "lamentável" assinado pela senadora Marisa Serrano.

Relatório
O deputado Chico Lopes, também do PCdoB, será o relator do projeto e o seu entendimento, possivelmente contra a restrição da meia entrada, começa a ser construído agora. "Isso foi uma conquista dos estudantes. Se os artistas e os cinemas estão com dificuldades, o problema não é o estudante", disse o deputado. "Se tem carteira falsa, vamos prender quem está dando, vamos punir quem usa, e não é o estudante. Nós queremos ouvir as duas partes e procurar uma solução que seja boa para todo mundo", concluiu.

 "Se, de fato, há falsificações das carteiras de estudantes, isso não é culpa daqueles que historicamente usufruem deste benefício. Vejo com extrema indignação que, neste caso, o Estatuto do Idoso, aprovado por nós parlamentares, também é violentamente atacado e desrespeitado", afirmou  a Perpétua Almeida. Para ela, o governo deve tomar a iniciativa de ordenas a Casa da Moeda a confeccionar as carteiras.

O projeto determina que as carteiras estudantis sejam confeccionadas pela Casa da Moeda, em modelo único nacional. O documento só poderá ser expedido pela União Nacional dos Estudantes (UNE), por outras entidades estudantis e pelos diretórios centrais de estudantes das instituições de ensino superior. Desde 2001, qualquer entidade e até empresas de outros ramos podem emitir as carteirinhas.

PCdoB na luta em defesa dos mais pobres

Projeto é aprovado com emenda de Perpétua Almeida que veda o registro de dados de consumidores por inadimplência em contas de valor inferior a R$60,00.

Também foi aprovado emenda estabelecendo que a comunicação de inadimplência deve ser feita por escrito, por meio de Carta com Aviso de Recebimento (AR). O cadastro positivo, proposto pelo governo,  vai centralizar informações sobre os pagamentos feitos pelo consumidor.

Estas eram duas das principais preocupações da bancada do PCdoB na proposta do governo. Os comunistas alegavam que o cadastro positivo prejudicaria os mais pobres. “Os serviços que as empresas de banco de dados de consumo prestam, exigem que se respeite um delicado equilíbrio entre dois direitos: o direito das empresas a se protegerem contra maus pagadores e o direito dos consumidores a não serem constrangidos e não terem sua intimidade violada”, disse a deputada Perpétua Almeida na justificativa de sua emenda à proposta.


O líder do bloco PSB-PCdoB-PMN-PRB, o deputado Flávio Dino (MA), que lutou pelas emendas durante toda a votação, também elogiou o relator, deputado Maurício Rands (PT-PE), que incorporou as alterações sugeridas de retirada das contas de água, luz, telefone e gás das possibilidades de negativação contra os consumidores.

 Rands retribuiu o elogio dizendo que acatava a emenda em homenagem ao deputado Flávio Dino, reconhecendo o empenho do parlamentar em fazer valer a proposta do PCdoB de preservar as pessoas que estão na faixa do pequeno débito.

 Dino comemorou a inclusão do que considera direito fundamental de defesa, que é a obrigatoriedade do aviso de recebimento. “Quando qualquer cidadão brasileiro ou empresa brasileira é processado judicialmente, o processo começa com o ato de citação, ou seja, a pessoa tem direito de ser comunicada que está sendo processada judicialmente”, disse, para defender a notificação, pelo correio, com aviso de recebimento, aos inadimplentes.


“Sabemos todos que a inscrição nesses cadastros negativos produzem efeitos às vezes mais graves que um processo judicial. E notem, efeitos imediatos. O cidadão e a empresa ficariam privados de crédito minutos após a inscrição no cadastro negativo.”

 

Aumento de crédito


Para o deputado Maurício Rands, o cadastro positivo vai ampliar a oferta de crédito no Brasil, destacando o objetivo principal do governo ao apresentar a proposta. “Penso que vai ser do interesse do consumidor autorizar a abertura do cadastro positivo porque permitirá que ele obtenha financiamentos com taxas de juros menores e prestações mais reduzidas”, disse.


O texto aprovado prevê que poderão ter o nome no cadastro positivo tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Para a abertura de um cadastro positivo será preciso que o consumidor dê autorização expressa ao banco de dados.


Para salvaguardar as garantias individuais e a privacidade de cada consumidor, o texto prevê que no caso de informações irregulares, o consumidor poderá recorrer aos Procons para aplicação de multa administrativa, e também ao Judiciário. O projeto também prevê pena de reclusão de um a três anos se as informações forem disponibilizadas sem autorização do consumidor. 
 

De Brasília
Márcia Xavier




Fonte: vermelho

domingo, 24 de maio de 2009

NEPOTISMO NE PREFEITURA DE TARAUACÁ

Representantes sindicais entraram com uma ação no Ministério Público Estadual (MPE) para denunciar mais de 50 casos de nepotismo na prefeitura de Tarauacá. De acordo com a lista encaminhada pelas instituições, em todas as secretarias, foi detectado esse tipo de irregularidade.

Os sindicalistas relatam que há entre os cargos comissionados do município amigos, esposas e filhos dos vereadores do mesmo partido do prefeito, Erisvando Torqueto do Nascimento. Em muitos casos, há nepotismo cruzado para disfarçar a possível fraude.

O documento é assinado pelos presidentes dos sindicatos dos Trabalhadores de Educação do Acre (Sinteac), dos Trabalhadores Rurais de Tarauacá (STR) e dos Servidores Municipais de Tarauacá (Simtar). O ofício foi encaminhado ao promotor de justiça representante do MPE, Efrain Henrique Mendonza Medivil Filho.

Em anexo à ação encaminhada ao MPE, existe uma lista com nome, cargo e grau de parentesco dos cargos comissionados suspeitos de nepotismo. Na secretaria de Finanças, foram listados seis funcionários suspeitos. Na pasta da agricultura - uma das mais problemáticas -, foram detectados oito casos e, na educação, mais oito cargos.

Constituição
A Constituição Federal diz que a nomeação de cônjuge, de companheiro ou de parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, de chefia ou de assessoramento para o exercício de cargo em comissão ou de chefia, ou ainda de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, são proibidas. (Gilberto Lobo)

Fonte: Jornal A Tribuna

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Atriz e pecuarista, Regina Duarte também tem medo de índio

leia no portal vermelho

Jornalista da Globo também recebe salário de Gilmar Mendes

Em suas horas vagas, o apresentador e repórter político da Rede Globo, Heraldo Pereira, 47 anos, também costuma batalhar uns extras no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), escola do Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, em Brasília. Pereira, que é mestrando em Direito pela UnB, é o responsável pelo módulo 6 do curso de Introdução ao Direito para Profissionais de Comunicação na instituição. Após o fato ter se espalhado pela Internet, misteriosamente o IDP retirou o nome de Pereira de sua página.

 

 



Mais grave do que ser empregado de Gilmar Dantas, segundo Ricardo Noblat, é o “repórter” da Globo estudar na pseudo-faculdade do empresário Gilmar Dantas, segundo Ricardo Noblat.

 

Reflita, caro navegante, sobre a imparcialidade do “repórter” da Globo, do jornal da Globo, onde ele brilha, e da própria Rede Globo de Televisão, quando trata dos seguintes assuntos: Daniel Dantas, Operação Satiagraha, do ínclito delegado Protógenes Queiroz, sem falar das numerosas “reportagens” sempre tão simpáticas com e sobre o supremo presidente do Supremo.

 

Será que o “repórter” da Globo tratará da questão do “conflito de interesse” ao seus alunos à distância ? Ou na pseudo-faculdade em que leciona é proibido falar de “conflito de interesse”, já que o presidente supremo do Supremo é também o empresário que se beneficia de vantagens suspeitíssimas ? O repórter Leandro Fortes da CartaCapital denunciou essas vantagens e, por isso, Gilmar o processa na Justiça.

 

Caro navegante, como é mesmo aquele refrão ? “O povo não é bobo …”

 

Fonte: Da redação, com informações do Conversa Afiada


Candidatos de ficha limpa

Tião Maia   
21-Mai-2009
Advogados defendem análise da vida pregressa de candidato a cargo eletivo no registro de candidatura

advogados_-_picture0755.jpgA legislação eleitoral vigente no país é insuficiente para barrar a participação no processo eleitoral de candidatos que buscam mandatos apenas para se proteger do Código Penal. Por isso, a necessária mudança e melhoria na moralização no sistema político eleitoral do país só ocorreriam com a aprovação de uma emenda constitucional ou lei inferior que tornasse obrigatória a inclusão da vida pregressa do candidato como uma das exigências para o ato de registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral.

Esse é o resumo de tese de conclusão de curso de pós-graduação apresentada à Faculdade de Direito da Fundação Educacional do Norte (Uninorte) pelos advogados acreanos Dárisson Diólene da Silva Campos e Martha de Nazaré Ferreira Martins. Com a mudança na legislação, significaria que todo candidato com denúncia recebida pelos crimes contra a fé pública ou a economia popular, tráfico de entorpecentes e drogas, crimes dolosos contra a vida ou condenação em qualquer instância por improbidade administrativa seria tido como inelegível.

“A sociedade brasileira e a opinião pública convergem na posição de repúdio às candidaturas de pessoas com histórico pessoal incompatível com as responsabilidades da representação política. Enfim, é preciso dignificar a atividade política brasileira”, dizem os autores da tese.

Segundo eles, a discussão sobre a vida pregressa dos candidatos por ocasião do registro de candidatura para coibir a participação no pleito eleitoral daqueles candidatos envolvidos em processos criminais é absolutamente necessária, principalmente em função da pouca escolaridade do brasileiro. “No quadro de exclusão social brasileira, marcada por despolitizados, fruto do padrão educacional deficitário do país, abre-se margem para a distinção daquele candidato que possui interesses espúrios, daquele que velará pelo bem comum, uma vez eleito. Nesse passo, vê-se que todo e qualquer tipo de candidato, buscando sua ascensão junto a essa massa menos instruída, postula o registro buscando auferir mandato representativo junto ao Poder Executivo ou Legislativo, prescindindo-se da averiguação de sua idoneidade”, dizem os advogados em sua tese.

Com a mudança na legislação, de acordo com os advogados, seria possível barrar candidaturas de pessoas maculadas por uma vida pregressa repugnante e imoral. “Isso visaria escoimar do certame cidadãos com conduta reprovável, incompatível com o exercício de um mandato público”, diz a tese.

Os advogados sustentam que a forma atual que permite o registro de candidaturas, disciplinada, sobretudo pelo estatuto dos partidos, não é suficiente para caracterizar a moralidade do pleito eleitoral. Citando dois especialistas em direito público, Plácido e Silva e Hely Lopes Meirelles, ambos ancorados nas lições de Maurice Hauriou - principal ícone da teoria da moralidade administrativa, Marta Ferreira e Darissom Campos dizem que, em relação à política, a moral “não se trata da moral comum, mas sim de uma moral jurídica”, entendida como “o conjunto de regras de conduta tiradas da disciplina interior da Administração.”

De acordo com Marta Ferreira e Darissom Campos, na constituição da causa de inelegibilidade que busca salvaguardar a moralidade e a probidade administrativa, considerada a vida pregressa do candidato, a intenção é a de que pessoas de conduta e passado suspeitos, sejam expelidos da administração da coisa pública, bem como sejam impedidos de disputar eleições, uma vez que não merecem a confiança do povo para exercer o poder sem seu nome deste povo. “A composição da população brasileira, na sua maioria, é integrada por pessoas sem a formação escolar ideal. Assim, impende reconhecer que tais indivíduos não contam com a efetiva instrução sócio-política capaz de repelir da administração pública governantes descomprometidos com as necessidades sociais básicas. Mediante tal constatação, importante e imprescindível à inclusão de normas no ordenamento jurídico conducentes a afastar das disputas eleitorais os candidatos descomprometidos com a moralidade na gestão da coisa pública”, diz a tese. Os advogados citam também o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que apresentou uma campanha de coleta de assinaturas para a apresentação de Projeto de Lei Popular em que se pretende criar novos casos de inelegibilidade.  O movimento constatou que muitos políticos foram condenados em primeira instância ou respondem denúncia por fatos gravíssimos como homicídio, tráfico de drogas, violência sexual, desvio de recursos públicos e outros delitos - fatos que, sem o trânsito em julgado da condenação, não impedem que tais pessoas postulassem e fossem eleitos para cargos públicos.

Os advogados concluem que a sociedade brasileira vive uma grande angústia em função da corrupção eleitoral. “É preciso salvar a sociedade deste malefício. Nesse ponto, cabe indagar: o que fazer no caso concreto? Com efeito, haverá a possibilidade de aplacar esse câncer que ora dilacera a sociedade brasileira - a corrupção eleitoral -, incluindo na Lei de Inelegibilidade hipóteses que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato, estabelecendo critérios que considerem a vida pregressa do candidato como pressuposto para a liberação de seu registro de candidatura”, afirmam.

terça-feira, 19 de maio de 2009

Central sindical CTB também repudia CPI da Petrobras


Além da FUP (Federação Única dos Petroleiros) e da CUT (Central Única dos Trabalhadores), outra central sindical, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), cujos líderes guardam afinidade com o PCdoB, divulgou nota repudiando "a ação do tucanato de criar a CPI da PetrobraX do PSDB".

Segue a íntegra da nota:

O Petróleo é Nosso - CPI da Petrobras é golpe da direita demo-tucana

A CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil — denuncia a manobra do PSDB que retoma o caminho privatista ao criar, na calada da noite, a CPI da Petrobrás no Senado. Responsável pelo desmantelamento do patrimônio público brasileiro, com a privatização de empresas estatais, como Telebrás, Embraer, Vale do Rio Doce e outras, agora os tucanos querem desmoralizar a Petrobrás para, no futuro, entregá-la à iniciativa privada.

Com argumentos falaciosos de que há indícios de fraudes em licitações para reforma e construção de plataformas e denúncias de desvio na distribuição de royalties, o PSDB faz o papel sujo de tentar desvalorizar a estatal brasileira.

A Petrobrás detém a vanguarda tecnológica na prospecção de petróleo em águas profundas, representa 6,5% do PIB nacional, tem 50 mil contratos firmados, faturamento de R$ 240 bilhões e paga R$ 94 bilhões em impostos. Além disso, a estatal investe anualmente R$ 60 bilhões em novas prospecções, dispõe de R$ 19 bilhões em caixa, e mobiliza cerca de 400 empresas fornecedoras, gerando empregos em diversos setores da economia.

Diante da crise financeira internacional, que amplia a vulnerabilidade de confiança das empresas, a proposta do PSDB de criar CPI para investigar a Petrobrás que investe na captação de novas jazidas, sobretudo do pré-sal descobertas recentemente, é uma manobra politiqueira, irresponsável e antipatriótica, que busca atender o interesse daqueles que querem colocar as garras no patrimônio público.

A CTB repudia a ação dos tucanato de criar a CPI, pois defende o patrimônio nacional, propondo o controle majoritário das ações da Petrobrás como forma de manter o petróleo nas mãos dos brasileiros, e conclama todas as forças populares e patrióticas em defesa da Petrobrás e do Brasil.

Wagner Gomes - Presidente da CTB

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Ato público em defesa da Petrobras

A FUP (Federação Única dos Petroleiros) faz um chamado a todos que estiverem no Rio de Janeiro para uma um Ato público, com apoio de diversas entidades, por uma nova lei do petróleo e em defesa da Petrobrás.

Dia: quinta-feira, dia 21/05/2009
Local: Rio de Janeiro, Centro, passeata desde a Igreja da Candelária até a sede da Petrobrás na Av. Chile (Av. República do Chile, 65), passando pela Av. Rio Branco.
Hora: A concentração na Candelária será as 9:00horas.
Dica: quem só puder comparecer no horário do almoço, confira se a passeata ainda estará na Av. Rio Branco ou vá direto para a sede, na Av. Chile.
Estação do Metrô a 100 metros da Candelária: Uruguaiana
Estação do Metrô a 100 metros da sede da Petrobrás: Carioca

Veja mais detalhes aqui.

domingo, 17 de maio de 2009

Manchetes de Ali Kamel e risco tucano na CPI da Petrobras

Quando eu era repórter da Globo, entre 2005 e 2006, durante meses o Jornal Nacional dedicava de três a dez minutos diários à cobertura de três CPIs: a do Mensalão, a dos Correios e a do Fim do Mundo. As reportagens registravam acusações, ilações e suposições geradas diariamente nos corredores do Congresso, a grande maioria delas desprovada mais tarde. Não importa. O objetivo óbvio era produzir fumaça e as manchetes que faziam Ali Kamel delirar.

Por Luiz Carlos Azenha, para o Vi o Mundo


O capo da Globo ficou tão excitado que despachou para Brasília uma assistente pessoal, cuja tarefa diária era percorrer os bastidores do Congresso para passar e receber informações, além de monitorar os colegas de emissora.

Uma CPI como a da Petrobras fornece o argumento essencial para Kamel e seus asseclas: estamos apenas "cobrindo os fatos", argumentam. Já escrevi aqui ene vezes sobre 2006: capas da Veja alimentavam o Jornal Nacional, que promovia a devida "repercussão", gerando decisões políticas que alimentavam outras capas da Veja, que apareciam no JN de sábado e geravam indignação em gente da estirpe de ACM, Heráclito Fortes e Arthur Virgílio.

Só essa "indignação seletiva" é capaz de explicar porque teremos uma CPI da Petrobras mas nunca tivemos uma CPI da Vale ou das privatizações.

Porém, os farsantes de hoje correm alguns riscos:

1. Especialmente depois da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, em que o Parlamento brasileiro foi privatizado para defender um banqueiro, o próprio instituto das CPIs está desmoralizado.

2. À CPI da Petrobras faltam detalhes picantes. Já imaginaram qual será o grande momento da investigação? O depoimento de um contador? De um fiscal da Receita? A essa altura o Ali Kamel deve estar pendurado ao telefone com o Demóstenes Torres exigindo algum cadáver, alguma secretária traída, qualquer coisa que tenha apelo. Para não afundar ainda mais a audiência do JN.

3. O brasileiro se identifica com a Petrobras. Os inquisidores da empresa correm o risco de serem tachados de entreguistas, de prejudicarem a empresa e, portanto, a imagem do Brasil no Exterior. É óbvio que o PSDB pretende usar a CPI para fazer barganha política nos bastidores, especialmente agora que estão em discussão as regras para a exploração do pré-sal. Em relação a 2010, não há nada mais poderoso do que acusar os tucanos de buscarem a privatização da Petrobras. No segundo turno de 2006, lembram-se? Lula, acusado de desperdício por ter comprado um avião presidencial novo, passou a dizer que Alckmin pretendia privatizar "até o avião da Presidência".

Vamos ver, agora, se a Petrobras continuará despejando dinheiro público nos intervalos do Jornal Nacional ou nas páginas de jornais e revistas cujo objetivo é servir ao projeto tucano de privatizá-la. Feito o filho do FHC com a jornalista da Globo, produzir a "Petrobrax" é algo que os tucanos nunca assumem.

Blog Vi o Mundo

A mídia quer o Parlamento de joelhos, diz portal

Editorial do Vermelho destaca ofensiva da imprensa ao Congresso, onde escândalos reais devem ser coibidos, porém ainda é o poder mais próximo do cidadão.

A guerra intermitente dos grandes órgãos de comunicação contra o Congresso Nacional transformou-se em uma ofensiva de terra arrasada a partir de fevereiro. Apresenta-se ao público um teatro de sombras onde os personagens se sucedem vertiginosamente, ora o deputado ´´que se lixa´´, ora o ´´do castelo. Os escândalos em si não interessam. Importa vender uma imagem nauseabunda do Parlamento, até deixá-lo de joelhos.

A ofensiva é facilitada porque muitos dos escândalos são reais, e de fato repugnantes. Porém é a mídia hegemônica e não o Congresso a vilã dessa trama.

Com todos os seus defeitos, que não são poucos nem pequenos, o Congresso ainda é o Poder da República mais próximo dos cidadãos. Mais que o Executivo, muito mais que o Judiciário e infinitamente mais que o pretenso Quarto Poder midiático.

Este suposto Poder, o único privado, sob controle de um punhado de dinastias empresariais de talento minguante e empáfia montante, blindado à soberania popular, tem como princípio jamais discutir a si próprio, e nem permitir que isso ocorra. Em crise tecnológica, ideológica e ética, às voltas com um público que lhe vira as costas, nem assim abre o jogo.

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada para dezembro, pode ser uma oportunidade para a cidadania brasileira abrir a caixa preta da mídia. Um debate nacional propiciando que se traga à luz os podres do ´´Quarto Poder´´, suas conexões invisíveis com os poderes públicos e sobretudo com o poder econômico privado.



Quanto ao Parlamento, figura hoje na incômoda posição da Geni da fábula de Chico Buarque: apedrejado. Porém o caminho para redimi-lo, que passa por uma reforma política com voto em listas partidárias e financiamento público das campanhas, é obstruido por um apedrejamento midiático ainda mais furioso. O editorial A lei dos descarados, da Folha de S. Paulo, é apenas um entre muitos exemplos.



O tipo de reação que a campanha cultiva na opinião pública, ou publicada, assemelha-se à do analfabeto político do poema: colérica, cega, obtusa. Permanecem na sombra as suas reais razões. Certamente não incluem a elevação de uma sadia vigilância cidadã sobre o Parlamento. Aparentemente, visam somar aos velhos vícios legislativos uma submissão covarde aos barões midiáticos.



O problema se agrava porque os meios de comunicação dominantes possuem um real poder de chantagem sobre os parlamentares, entre os quais não aparece quem se atreva a amarrar o guiso no gato. Da parte do Executivo, somente no segundo o governo Lula tomou duas iniciativas meritórias mas insuficientes quando criou a TV Brasil e convocou a Confecom; não se espere dele um gesto como o de Getúlio Vargas, que em 1951 impulsionou o nascimento da Última Hora. E a corte suprema do Judiciário vem de prestar um favor a essa mesma mídia ao declarar inconstitucional a Lei de Imprensa.

É na cidadania que surgem, espontaneamente, os sinais mais promissores de resistência. Por exemplo o boicote aos órgãos que perdem credibilidade. E mais ainda a guerrilha que tem a internet como teatro, travada inclusive por jornalistas oriundos da grande mídia que se rebelaram contra ela. É uma guerrilha difusa, mas com poder de fogo já testado. Dela se espera que intensifique o combate para não deixar que nossa pobre e jovem democracia seja piorada por um Congresso posto de joelhos.






Fonte: Editorial Vermelho

domingo, 10 de maio de 2009

CHAGAS BATISTA ESCREVE: Eu também sei reclamar..

Por Chagas Batista
No momento em que policiais, professores, fiscais, enfermeiros, defensores, pirangueiros vão às ruas para protestar por direitos, “eu vou entrar também nessa jogada, porque eu fui o primeiro e já passou tanto Janeiro, mas se todos gostam eu vou voltar”. Vou me juntar ao movimento dos sem voz, sem emprego, sem diploma, sem farda e sem gravata, sem carro e sem transporte, sem terra e sem pão, sem lenço e sem documento, para também reclamar.
Nos últimos 10 anos o Acre mudou substancialmente. Organização do estado como instituição legal e democrática, grandes investimentos e melhoria da infra-estrutura e dos espaços públicos, programas de inclusão social e consideráveis avanços em educação, saúde e demais serviços. Mesmo sendo um estado pobre, certamente no mesmo período, avançamos mais que o resto do Brasil, que vem evoluindo na melhoria de seus indicadores sociais, entretanto, não podemos fechar os olhos para o grande desafio a ser enfrentado: a redução da pobreza e da desigualdade.
Não é precipitado afirmar, que pouco avançamos em termos em termos de distribuição de renda. É claro que os programas sociais de parcerias com governo federal, o volume de investimentos em obras publicas, transfere renda aos mais pobres, mas se observamos de forma mais atenta, vamos concluir que, quem mais ganhou nesse período foi a classe média e os mais ricos. (funcionalismo publico organizado, empresários do comercio, construção civil e prestadores de serviços). A acumulação de riqueza de um lado contrasta com a inexistência de bens do outro.
Um dado é suficiente para justificar essa preocupação: estima se que quase a metade da população acreana sobrevive com 120,00 reais da Bolsa Família. São milhares de famílias vivendo em condições de extrema dificuldade, em condições precárias de moradia, alimentação, educação, saúde, lazer e com pouco horizonte de melhoria de qualidade de vida. Esse quadro injusto e desigual reproduz mais pobreza, sofrimento e violência.
O problema da desigualdade e da injustiça é inerente ao sistema de produção capitalista hegemônico no mundo. Que concentra renda e exclui bilhões de vidas dos bens de consumo e de suas necessidades básicas. No mundo apenas 500 grandes coorporações, controlam quase 50% produção mundial. Aqui em nosso país, desde que Brasil é Brasil, imperar a brutalidade da concentração de poder e renda na mão de poucos. Mesmo com os avanços mais recente em termos de distribuição de renda, ainda temos apenas 6% da população Brasileira controlando a posse de todos os meios de produção. No Acre não é diferente, mas pode ser.
O caminho para enfrentar as desigualdades deve ser através da construção de um grande entendimento entre governo e a sociedade. Um pacto capaz de produzir mobilização popular, pela promoção de políticas de proteção social, de educação, saúde, trabalho e organização produtiva. A união do estado e da sociedade com base nesses compromissos deve ser o meio necessário para o desenvolvimento de um novo padrão civilizatório, contemporâneo, gerando de forma transparente os investimentos públicos, em conformidade com as possibilidades e necessidades da população.
Nesse momento em que assistimos em Rio Branco uma explosão de greves e manifestações, Professores, agentes de policia, gente de farda e de gravata vai às ruas fazer protestos e outras categorias já avisaram que também vão. Nesse momento de efervescência política e disposição de luta por direitos de vários seguimentos sociais, é importante lembrar dos esquecidos, sem voz, sem carteira assinada, sem transporte, sem planos de saúde, sem condições de ingressar o filho na universidade e sem dinheiro para garantir alimentação e uma moradia decente. Eles são quase a metade da população.
Se não enxergáramos isso, o professor não vai poder ter tanto orgulho da função que ocupa na transformação da sociedade. A policia vai ter muito trabalho de prender e contornar a explosão da delinqüência e da criminalidade, os defensores públicos não vão dar conta de cuidar dos processos, dos conflitos familiares e das pensões alimentícias, as enfermeiras e os médicos não vão ter tempo de atender e consultar tanta gente, especialmente de crianças e idosos, Muitos doentes por falta de alimentação e informação. Um Acre com todos e para todos é possível!Trabalhadores e excluídos de todo o Acre, UNI-VOS!

domingo, 3 de maio de 2009

TARAUACÁ NÃO LUTA SÓ


Inês: Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais



Os trabalhadores rurais de Tarauacá, através de seus líderes (delegados sindicais e presidentes de associações e de cooperativas), estiveram reunidos nesse 1º de Maio, para comemorar e lutar.
No decorrer do encontro, que se processou na sede do Sinteac, nós participamos através de contato com as suas lideranças.
Dentre os principais encaminhamentos, com data para acontecer, destacamos:
1 - Garantia de transporte escolar para os estudantes da BR 364, no trecho entre os rios Gregório e Liberdade;
2 - Perfuração de Poços Semi-artesianos nas comunidades das margens da BR 364, especialmente naquelas onde a carência de água é mais acentuada;
3 - Entrega de Títulos Definitivos, no início de Maio, para os moradores do Projeto Boa Esperança, uma terra conquistada com muita luta e resistência;
4 - Apoio para a realização de uma Audiência Pública, com a participação da Câmara de Vereadores, onde será tratada a problemática das queimadas.
5 - Entrega de Barcos e Motores nas comunidades, através de uma emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB);
As demais reivindicações serão encaminhadas aos órgãos competentes e acompanhados pelo nosso mandato.
Parabéns aos companheiros e camaradas!

CAMARADA PEREIRINHA: DA IDADE DAS NOSSAS UTOPIAS


Pereirinha já passou dos 70 faz tempo, mas parece que tem 30 anos. Uma de suas características básicas é a alegria, o inconformismo e a irreverência.
Militante do PCdoB, Pereirinha acaba de ser eleito presidente do bairro de Ipepaconha, o menor e mais antigo de Tarauacá.
Pereirinha orgulha-se de andar com a carteira de militante e uma cópia de pagamento de sua contribuição partidária, apesar de a sua renda ser apenas a aposentadoria do INSS. O velho combatente do PCdoB deixa sem graça aqueles militantes que ganham bem mais e não cumprem com as suas obrigações partidárias.
Pereirinha é um exemplo de militante e de homem do interior amazônico. Ele tem muitas histórias para contar, de bravura, de resistência e de amor à pátria.
Pereirinha é um livro ambulante, cheio de paixão pelo semelhante e pela mãe Terra.
Juntos com Pereirinha, mais três camaradas foram eleitos nessa semana ao cargo de presidente de bairro.

Tarauacá possui sete bairros, dos quais seis são dirigidos por militantes do PCdoB ou de influência do partido, eleitos pelos moradores do lugar.


(MOISÉS DINIZ)

sexta-feira, 1 de maio de 2009

MANDATO 65:Vereadores do PCdoB de Tarauacá lançam página na internet

ACESSE: MANDATO 65

1º de Maio: contra a exploração capitalista, pelo socialismo


O Dia Internacional dos Trabalhadores foi instituído por iniciativa da Internacional Socialista (organização fundada e dirigida por Karl Marx e F. Engels) num congresso realizado em Paris no ano de 1889, em homenagem à heróica greve realizada três anos antes, em maio de 1886 na cidade de Chicago (EUA). O movimento, que mobilizou milhares de pessoas, foi brutalmente reprimido pelo Estado, o que resultou no assassinato de 12 grevistas e em dezenas de feridos, bem como na prisão e posterior condenação à morte dos principais líderes operários, que ficaram conhecidos na história como os “mártires de Chicago”.

Por Wagner Gomes*, no Portal CTB
A principal reivindicação dos operários estadunidenses era a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias sem redução de salários. Tal bandeira foi transformada no principal tema do 1º de Maio em todo o mundo a partir da data de sua instituição. Ao longo dos anos, as 8 horas diárias de trabalho foram conquistadas na luta e transformadas em direito praticamente em todo o mundo. No Brasil, o limite lega das 8 horas diárias e 48 horas semanais foi estabelecido em 1932 por Getúlio Vargas e depois consolidado como direito em 1943 na CLT.

Luta secular

A Constituição promulgada em 1988 reduziu a jornada semanal para 44 horas, mantendo o limite diário de 8 horas. A demanda por uma jornada menor, respaldada pelo avanço da produtividade do trabalho, tem sido recorrente nas manifestações do 1º de Maio e continua muito atual no Brasil e no mundo.

O desenvolvimento espetacular das forças produtivas, com suas novas e revolucionárias tecnologias, criou condições para um grande avanço nesta direção, pois diminuiu substancialmente o tempo médio necessário à produção das mercadorias destinadas a satisfazer o consumo da sociedade.

O economista Marcio Pochmann, presidente do Ipea, estima que, nas condições atuais, seria possível praticar uma jornada semanal de apenas 12 horas empregando todo mundo, ou seja, acabando com o desemprego, sem comprometer o nível de produção. Os capitalistas, contudo, são radicalmente contra a redução da jornada sem redução de salários, pois não querem sacrificar um tiquinho sequer dos fabulosos lucros que estão acumulando.

Em nenhum momento da história do capitalismo, a regulação e redução da jornada foram obtidas à base da generosidade, drama de consciência ou boa vontade dos capitalistas. Resulta, invariavelmente, da luta enérgica da classe trabalhadora, é o fruto “de uma guerra civil multi-secular” entre capital e trabalho, para lembrar as palavras do pensador alemão Karl Marx.

Saída para a crise

Este 1º de Maio transcorre sob o signo de uma severa crise do modo de produção capitalista, a mais séria desde a Grande Depressão que atravessou a década iniciada em 1930 e desaguou na 2º Guerra Mundial, a mais global e sincronizada de toda a história do capitalismo. Embora não seja responsável pela crise, a classe trabalhadora é quem mais sofre os seus efeitos sociais, com as demissões em massa, o arrocho dos salários e a precarização dos contratos e das condições de trabalho.

A necessidade da redução da jornada sem redução de salários é patente diante da multiplicação do número de desempregados, que deve chegar a 250 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo (o Brasil já perdeu cerca de 1 milhão de postos de trabalho desde outubro do ano passado). Urge intensificar a luta em torno desta aspiração histórica da classe operária e consolidar a unidade das centrais sindicais para obter sucesso neste sentido.

Mas, será preciso ir além. A crise do capitalismo não encontrará uma solução progressista nos marcos deste odioso sistema de exploração do homem pelo homem. É preciso levantar bem alto neste 1º de Maio a bandeira do socialismo, que ocupa um lugar privilegiado nos princípios e objetivos estratégicos da CTB e é também o ideal maior dos trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo.

Finalmente, estamos convencidos de que um passo relevante no caminho do socialismo é a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento, com soberania e valorização de trabalho.

* Wagner Gomes é presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Fonte: Vermelho.com