Comissão da Verdade une PCdoB e ministra dos Direitos Humanos

 A ministra disse que a bancada do PCdoB pode está à frente da luta em defesa dos direitos humanos.

A Comissão da Verdade foi o "prato principal" do almoço-reunião entre a bancada do PCdoB e a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (6). Existe consenso entre o PCdoB e a Secretaria de Direitos Humanos de ver aprovado o projeto do governo que institui a Comissão da Verdade, que vai apurar os fatos ocorridos durante a ditadura militar no período de 1964-1985.“Acreditamos que vai ser aprovado com o apoio dos partidos comprometidos com esse tema, mas buscando o apoio de todos para o fortalecimento da nossa democracia”, afirma a ministra, destacando que “identificar a violência de Estado praticada na época da ditadura é uma responsabilidade que a atual geração tem com aqueles que se dedicaram a construção desse momento que vivemos no Brasil”.

A opinião da ministra é compartilhada pelos líderes comunistas. O presidente nacional do Partido, Renato Rabelo, quer a criação da Comissão da Verdade “que possa efetivamente funcionar e resgatar essa memória importante, porque um país não vive sem memória, que é a argamassa de sua história”. 

Ele lembrou que a deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS) na presidência da Câmara pode ajudar na tramitação e aprovação rápida da matéria. “A gente não tem que fazer articulação apenas com o ministério, mas também com os parlamentares”, diz Rabelo, lembrando que também a ministra destacou a importância da dobradinha entre a Secretaria de Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara na aprovação dessa e de outras matérias. 

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Osmar Júnior (PI), também enfatizou o desejo de ver aprovado, com rapidez, o projeto que será enviado pelo governo instituindo a Comissão da Verdade. “O assunto está sendo objeto de conversações e essa reunião faz parte disso e nós queremos que ele tenha tramitação rápida, que é ponto essencial para que, aprovada, ela possa permitir que se faça o resgate da memória histórica do Brasil.”

Renato Rabelo avalia ainda que a Comissão da Verdade é um grande desafio para ser instituída no Brasil. “Os países vizinhos já superaram esse assunto e nós, mesmo com o ciclo político inaugurado por Lula, ainda não conseguimos superar os obstáculos para instituir a Comissão de Verdade”, lembra o líder do PCdoB.

Fortalecimento da democracia

A conversa entre a ministra e os parlamentares do PCdoB incluiu ainda o direito à verdade e à memória, o cumprimento da sentença da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre a Guerrilha do Araguaia e o fortalecimento da democracia. 

“O tema de direitos humanos é um tema da democracia de um país verdadeiramente desenvolvido e o PCdoB é parte da construção dessa democracia brasileira. Ofereceu generosamente suas melhores energias e melhores quadros em cada momento de sua história que se confunde com a história do Brasil”, afirmou a ministra.

Sobre a sentença da OEA, ela diz que “nós do governo federal queremos cumprir e contamos com a bancada do PCdoB, que pode estar à frente dessa luta e nos aproxima da memória e da verdade”.

A ministra Maria do Rosário também falou sobre a discussão do projeto de sigilo eterno dos documentos ultrassecretos que está tramitando no Senado. Ela disse que no projeto inicial do presidente Lula nunca houve visão de sigilo eterno para documentos relativos à questão de direitos humanos. 

Na avaliação dela, o Senado quer mudar a matéria aprovada na Câmara e tem mobilizado o governo nesse sentido, mas que a bancada do governo no Senado e a SDH, dialogando com a presidente, afirmam da importância que o projeto seja mantido no Senado como foi aprovado na Câmara.