Agora vai feder!
Analistas técnicos de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Acre realizaram inspeção in loco em Tarauacá, entre os dias 13 e 17 deste mês. O procedimento objetivou confirmar dados constantes da prestação de contas da prefeitura municipal referente ao exercício de 2010.
Os pontos de auditoria foram definidos a partir de pré-análise realizada nas documentações formal e eletrônica enviadas ao Tribunal pela administração do município.
A inspeção envolveu fiscalização da execução da receita, análise contábil, folha de pagamento e despesas com pessoal, execução de despesas gerais e procedimentos relativos a denúncias em tramitação no TCE.
Alguns problemas foram detectados pelos técnicos, dentre eles a ausência de setor de almoxarifado. “As compras são feitas de acordo com a demanda. Mas não há registro de baixa e/ou consumo, de controle de saída das mercadorias”, pontua a contadora Marilene Bittencourt, membro da equipe técnica responsável.
Outra questão levantada pela equipe se refere à receita do IPTU. De acordo com as informações obtidas, as taxas do imposto foram recolhidas e inseridas de forma avulsa em contas de receitas diversas.
Na inspeção os analistas constataram, ainda, que o telecentro comunitário da cidade não funciona por falta de instalação elétrica adequada. E que equipamentos eletrônicos, como computadores e aparelhos de TV, enviados ao município em decorrência de convênio com o ProAcre estão sem utilização em depósito na prefeitura, pois as escolas que os receberiam não tem fornecimento de energia elétrica.
A prestação de contas do município será analisada pelo corpo técnico e julgada pelos conselheiros do TCE.
Renan Pereira, da Assessoria TCE/Acre
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