Feriado no meio da semana passa para sexta, aprova Assembléia |
18 de junho de 2009 | |
Moisés, deputado comunista, é o autor do projeto na Aleac.
Por unanimidade, os deputados aprovaram nesta quinta-feira, 18, projeto de lei de autoria do deputado Moisés Diniz (PC do B) que prevê o adiamento para sexta-feira dos feriados que caírem entre segunda-feira e quinta-feira. O projeto exclui os feriados que caem aos sábados e domingos, 1o de janeiro (Dia da Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal), 15 de junho (aniversário do Estado do Acre) e 6 de agosto (Revolução Acreana), ressalvados os feriados municipais. Quando ocorrerem mais de um feriado na mesma semana, eles serão comemorados em dias subseqüentes para que o repouso não seja interrompido. O deputado Moisés Diniz explica que o objetivo do projeto é organizar o dia-a-dia da população e contribuir com o processo de produção nas empresas. "Uma seqüência de feriados quebra o ritmo de trabalho do mercado. A área de tijolos, por exemplo, que possui uma linha de produção com procedimentos rigorosos, pode perder o prazo de entrega e prejudicar toda a cadeia do setor da construção", explica o deputado. As perdas econômicas com o chamado "feriadão" já foram objeto de um estudo da Fieac (Federação das Indústrias do Estado do Acre). Os mesmos estudos, realizados em âmbito nacional, levaram a Câmara dos Deputados a propor projeto semelhante aprovado em abril de 2009 e que já está tramitando no Senado. O projeto da Câmara exclui apenas os feriados de Ano Novo, Independência e Natal.
[A informação é da agana] |
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