As frentes de luta e o programa de transição do capitalismo para o socialista.

Diante de um quadro na América Latina que se iniciou em 1998 com uma rebelião político-social que criou condições mais favoráveis à luta anti-imperialista e ao projeto socialista na região. Da luta de resistência ao neoliberalismo brotaram a partir do final do século passado, e início deste, governos resultantes de um caminho singular: luta social e luta política forjando frentes partidárias que, pela via eleitoral, conquistaram governos centrais de vários países. Tais vitórias, com conteúdos e dinâmicas distintos, iniciaram um processo rico de integração solidária no continente. Os governos de três países proclamaram a determinação de realizar a transição do capitalismo ao socialismo: Venezuela, Equador e Bolívia. Neles foram eleitas Assembléias Constituintes que aprovaram Constituições que contemplam demandas avançadas. O ordenamento jurídico e político foram alterados positivamente. Na esfera econômica, o Estado é fortalecido como impulsionador do desenvolvimento e a economia nacional é robustecida.

Peru e Bolívia, dos países que fazem fronteira com o Brasil (Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname, e com o Departamento Ultramarino Francês da Guiana) são os dois que fazem fronteira com o nosso estado do Acre daí a importância do partido em suas diversas frentes institucional, parlamentar, movimento social, sindical e na luta de idéias esteja em sintonia com o programa de transição do capitalismo para o socialista conforme artigo 73 que orienta no sentido de executar uma política externa independente, correspondente a um novo lugar e um novo papel progressista do Brasil no mundo, em que prevaleçam os valores de cooperação, da convivência democrática, do direito internacional, da defesa da paz e da solidariedade com os povos e nações. A integração solidária da América do Sul, as parcerias estratégicas com Estados semelhantes e a diversificação do comércio exterior devem ser alargadas levando em conta a aplicação geral da política sul-sul. Pela sua dimensão estratégica, lutar para fortalecer a Unasul. Dinamizar e ampliar o Mercosul com a Venezuela e outras parcerias. Reforçar o caráter de uma união aduaneira e mercado interno comum, e construção de maior institucionalização com a efetivação do Parlamento do Mercosul.

Fundamentado nesta estratégia é que algumas ações executadas no nosso estado merecem ser destacadas como elementos da nossa tática para que as mesmas não sejam relativizadas pelo senso comum.

Diante deste processo rico de integração o grande destaque inclusive na mídia nacional é a construção da Rodovia Interoceânica ligando o Brasil ao Peru via terrestre, no entanto merece destaque algumas ações encabeçadas pela Assembléia Legislativa do Estado do Acre em parceria com diversas instituições da sociedade através do programa Assembléia Aberta 2008, realizado em maio do ano passado, em Santa Rosa do Purus deram-se inicio a uma agenda pela integração onde o alfandegamento de mercadorias comercializadas entre o Brasil e o Peru pelo rio Purus ao se concretizar planta mais uma semente pela integração defendida há 100 anos por Euclides da Cunha como um dos eixos de integração entre o Brasil e Peru.

Depois deste fato histórico do primeiro alfandegamento no rio Purus, a Aleac deu prosseguimento às sua agenda pela integração realizando sessões legislativas binacionais com os parlamentares do Departamento de Ucayalli. Propõe o Poder Legislativo acreano que se inaugure uma rota aérea cargueira, em princípio, entre Cruzeiro e Pucallpa no transporte de gênero de primeira necessidade entre os dois pólos. O Acre exportaria carne, especialmente, e, em troca, o Juruá compraria produtos como tomate, cebola, batatas e todos os itens hortifruti disponíveis em abundância no vizinho país.

A proposta está sendo levada a sério pelos dois lados. Mas o obstáculo principal não é a distancia entre as cidades [40min de vôo], nem a densa floresta que separa as duas comunidades, e sim o alto muro da burocracia existente entre o Brasil e o Peru.

Não importa o volume, nem tampouco a variedade. Trata-se de um gesto político que nos remete à necessária aproximação com os vizinhos mais de perto. Com um mercado de milhões de consumidores que se abre com a transoceânica. Nós, do Acre, precisamos dialogar e debater mais acerca desse novo desenho geopolítico que vai nos forçando a um giro de 180 graus. Ficar de frente para o pacífico é uma atitude sábia nestes tempos de busca de caminhos novos para um desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente justo.

É preciso que este mesmo caminho seja trilhado pelo movimento social e sindical que a bem pouco tempo presenciou a morte de pelo menos 17 pessoas em Pando numa chacina supostamente executada a mando do governador de Pando, Leopoldo Fernándes, preso pelo governo boliviano sob a acusação de ter contrariado o estado de sítio. Segundo a Federación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Pando, existem 106 pessoas desaparecidas, os problemas da legalização de terras, do desmatamento, de segurança de saúde e etc.

A frente de luta de idéias também deve ser pautada no sentido de estabelecermos bandeiras de luta em comum sobre o modelo de desenvolvimento para a Amazônia onde ambos precisam se contrapor aos extremos do modelo santuarista verso o desenvolvimentismo a qualquer custo e construírem uma alternativa de desenvolvimento que leve em consideração os diversos aspectos do povo amazonida. O potencial energético da região nos remete a definir um modelo energético limpo que respeite o meio ambiente. Outro tema interessante são as doenças tropicais comuns entre Brasil, Peru e Bolívia que poderiam ser tema de debates das Universidades destes países através de seus cursos de medicina etc.

Esse conjunto de ações articuladas pode orientar a ação política organizada de amplo movimento democrático, contrapondo-se aos obstáculos conservadores políticos e econômicos dominantes. A jornada para realizá-las canaliza energias para responder às necessidades crescentes materiais, políticas e culturais do povo. São, portanto, forças-motrizes para o avanço da transição do capitalismo para o socialismo.

Inácio Moreira, pedagogo, coordenador do núcleo de Estado e Classes da Escola Estadual do PCdoB - Ac.