sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Reforma urbana e gestão democrática Já!


A desorganização do crescimento da cidade de Tarauacá è assustador. Não há planejamento da expansão da cidade, com isso, a cada dia vai crescendo o percentual de famílias pobres vivendo em condições extremamente precárias de moradia, emprego, saúde e educação. O mais grave è que o poder publico municipal parece não entender sua responsabilidade, ou por outra, finge não querer.
Qualquer pessoa medianamente informada, sabe que è dever da administração municipal, planejar o crescimento da cidade, oferecendo a seus habitantes, condições dignas de moradia, intervindo na defesa do desenvolvimento urbano ordenado e sustentável. È de embrulhar o estomago ver famílias pobres que não dispõe de recursos para comprar terrenos habitáveis, serem obrigados a construírem seus casebres em áreas alagadiças, de risco, sem nenhuma sem infra-estrutura de pavimentação, saneamento, energia água potável e higiene.

A irresponsabilidade dos gestores municipais è a causa principal do crescimento da violência, do tráfico de drogas, da prostituição e outras mazelas sociais. Os administradores do nosso município se comportam como avestruzes enfiam a cabeça no chão para não enxergar. Entra prefeito e saem prefeito e o que se ver são pequenas obras fajutas, eleitoreiras com o intuito de iludir a população. Não se faz obras estruturantes pensando no bem-estar das geração presente e futura, tudo è feito pensando no imediato, mais comum, nas vésperas das eleições.
A situação urbana de Tarauacá è vexatória e vergonhosa. Hoje, quem vem de fora pela BR, quase não consegue entrar na cidade. È chegada à hora de dar um basta a incompetência e falta de compromisso com a nossa população. Os nossos administradores, que são o gerentes do nosso dinheiro, precisam ter coragem para fazer um reforma urbana que democratize o solo urbano, que ofereça terras habitáveis as famílias carentes e humildes. Isso pode ser feito sem expropriar ninguém, existem instrumentos legais para fazer-los. Fazer um saneamento básico é mais importante que fazer pavimentação. É preciso fazer as duas coisas. Tarauacá não pode mais continuar sendo governado por mentalidades que acha que pode gerir os recursos públicos sem consulta popular. O povo, não pode ser chamado apenas na hora de votar.
Precisamos beber em novas fontes, pactuar novas relações entre sociedade e a gestão publica. Experimentar um novo modelo de planejamento e gestão. Fazer florescer a democracia e participação popular. A gestão democrática consiste na participação da população e de suas organizações representativas dos vários segmentos da comunidade, na formulação, execução e acompanhamento de planos,programas e projetos de desenvolvimento da cidade.
Proponho isso com a autoridade de quem já fez. Quando Vereador, fui autor da Lei que instituiu a gestão Participativa. Como, por exemplo, planejamento urbano, uma grande obra de transporte, Leis de uso e ocupação do solo; Leis, Planos e Projetos urbanísticos, Zoneamento do espaço urbano, Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual, entre outros, tem que ter necessariamente a realização de audiências públicas, debates e consultas públicas com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos, capazes de informar a população e receber propostas justificando a não inclusão das que não são cabíveis tecnicamente. Publicidade quanto aos documentos e informações produzidos nos projetos, planos e programas urbanísticos.
A democratização da sociedade só será possível com a participação decidida de homens e mulheres que querem e lutam por justiça social. Este è o debate mais importante que será travado em 2012. O resto è o apequenamento política.
Fonte: blog do Batista.

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