PRESIDENTE NACIONAL: PCdoB tem propostas para o programa de governo de Dilma

O Portal Vermelho publicou esta entrevista que concedi e que publico aqui no Blog também:

Vermelho: Renato, você integra o Conselho Político da pré-campanha da Dilma. Neste conselho vocês chegaram a avaliar os resultados das últimas pesquisas? Que avaliação você faz do desempenho da pré-candidata até agora?

Renato Rabelo (RR): Consideramos que este é o melhor momento da pré-candidatura Dilma. Por dois motivos: ela mantém a tendência de crescimento nas pesquisas e, além disso, tem um bom potencial para crescer ainda mais. Este potencial pode ser medido pela parcela significativa de eleitores que ainda não conhece Dilma ou não sabe que ela é a candidata que dará continuidade ao governo Lula. Portanto, ela tem ainda uma possibilidade de crescimento grande. Ao mesmo tempo, seu principal adversário, José Serra, parece ter alcançado o teto das intenções de voto, segundo a análise que se faz das pesquisas. Ao contrário de Dilma, ele já é muito conhecido, já tem o que se chama de recall das eleições passadas, já foi governador e prefeito de São Paulo, que é um grande colégio eleitoral, mesmo assim seus índices de intenção de voto estão caindo. Para quem analisa as pesquisas, conclui que é difícil para Serra passar deste patamar de cerca de 40% dos votos que ele tem. Por isso, a conclusão é que Dilma está numa boa fase, pois mesmo ainda tendo grande potencial de crescimento, ela já empatou com Serra em todas as pesquisas e o tucano vai batendo na trave, digamos assim. Agora tem outros fatores que eu considero decorrentes desse. Por exemplo: o sul do país ainda concentra uma parte importante do eleitorado de classe média que pende para o Serra e é uma região onde ele já tem maioria. No Sudeste a coisa está mais ou menos empatada e Norte e Nordeste é onde Dilma tem uma diferença boa em relação ao Serra.

Vermelho: Junho é o mês das convenções partidárias. Dilma já conta com o apoio do PMDB, PCdoB, PDT e PSB a alguns partidos menores, você acha que há chances da candidatura petista ganhar a adesão de novos partidos neste período?

RR: Eles (o Conselho Político da campanha de Dilma) acham que podemos chegar a uma aliança em torno de 11 partidos. Eu poderia dizer o seguinte neste aspecto: é a primeira vez que uma candidatura de esquerda, neste campo liderado por Lula, tem a adesão de uma coligação tão ampla de partidos. Nunca a gente chegou a ter esta amplitude de apoio para uma candidatura de esquerda, então essa é a primeira questão. E, mais importante ainda, Dilma tem o apoio de todos os principais partidos de esquerda (PT, PDT, PSB e PCdoB), que nas candidaturas presidenciais anteriores não estiveram juntos. Esse é um fato novo bastante significativo. Agora, quais os outros partidos que irão aderir ainda não é possível saber.

Vermelho: Desta ampla aliança que o senhor citou, o PMDB é apontado como um aliado estratégico, que vai garantir maior tempo de TV e apoio político regional para a candidatura de Dilma. Mas, o PMDB tem cobrado uma fatura alta por este apoio, exigindo a adesão do PT a candidaturas peemedebistas em vários estados, como no Maranhão e em Minas Gerais. Ao mesmo tempo, em estados como RS, SC, SP, MS e PE, o PMDB não oferece apoio à candidatura Dilma e, na maioria destes casos, já declarou que irá apoiar o adversário José Serra. O senhor acha que o PMDB está cobrando demais e oferecendo de menos?

RR: Não. Acho que o PMDB luta por espaços condizentes com o tamanho dele, que é considerado hoje o maior partido do Brasil, se levarmos em conta a presença deles no Congresso Nacional e no âmbito dos estados com os governadores que tem e no âmbito municipal com a vasta quantidade de prefeitos peemedebistas. O problema é que o PMDB não conseguiu —e essa tem sido a marca do PMDB— unir este partido em torno de uma liderança que possa ser o seu candidato à presidência da República. Ainda há muita divisão no PMDB. Agora, como todo partido, ele luta pelos seus espaços. E dessa luta por espaço surgem as disputas regionais que estamos vendo.

Vermelho: E qual o papel dos partidos de esquerda nesta aliança?

RR: Nós achamos que essa aliança, que é parte de uma aliança ampla que pode chegar a 11 partidos, como dissemos, precisa ser nucleada pela esquerda. Defendemos que seja uma aliança ampla que tenha em seu centro, em seu núcleo, a expressão, digamos assim, dos partidos de esquerda para que o programa, os objetivos da candidatura reflitam realmente um avanço. Porque se você tem uma frente ampla, com esta característica heterogênea, a exigência de você ter um núcleo que possa dar consequência a essa frente torna-se um imperativo, senão corre o risco desta frente se dispersar. Como tudo na vida, tanto na ciência social, quanto na ciência natural, tudo tem núcleo, tem centro, então essa é uma questão que o PCdoB tem defendido. E os demais partidos de esquerda também. Até o PT, retoricamente, tem defendido esta posição, de ter um núcleo de esquerda com esta idéia de garantir rumo e perspectiva programática.

Outro aspecto também da esquerda presente é que ela dá uma marca progressista, democrática e popular à frente de partidos. O governo Lula conseguiu, ao longo do mandato, ter um apoio maior dessa base social e popular, maior até do que tinha quando foi eleito. Ele ampliou muito o respaldo na base popular, e estes partidos de esquerda são partidos que têm influência em entidades sindicais, populares, estudantis, que compõem essa base popular entre os trabalhadores, entre estas camadas médias mais baixas, então isso dá uma característica importante à frente.

Vermelho: Nessa política de alianças, houve alguma candidatura majoritária que o PCdoB precisou abrir mão no processo de negociações?

RR: Não, por enquanto não fechamos o quadro geral de alianças nos estados, isso vai ser feito até o final do mês de junho. Mas, por enquanto, não existem casos como esse. E quando ocorreu, em outras ocasiões, isso foi feito em prol de objetivos maiores. Aliás, o PCdoB tem dado bons exemplos nesse sentido, de que em prol de objetivos maiores, os objetivos menores, apesar de serem importantes, devem se subordinar ao objetivo definidor, aquele que define rumos para onde a gente quer ir, que pode nos proporcionar a oportunidade de fazer as grandes mudanças, as grandes transformações.

Vermelho: A candidatura do Flávio Dino ao governo do Maranhão será mantida até o final?

RR: A candidatura do Flávio Dino é uma candidatura prioritária para nós, porque é a única candidatura do PCdoB ao governo do estado nestas eleições de 2010. Então ela passa a ter uma grande relevância para o PCdoB. Além disso, no caso do Maranhão, a candidatura do Flávio Dino surgiu como anseio de muitas forças políticas locais fora do PCdoB. Então não é o PCdoB que impôs a candidatura, ela surgiu como anseio de uma realidade política que exige renovação. Porque as duas expressões políticas maiores daquele estado, mais conhecidas, de uma certa forma vão se esgotando, abrindo espaço para o surgimento de novas lideranças ou de uma alternativa para o Estado.

E o Flávio, com a liderança dele, com o papel crescente de seu protagonismo político local e nacional, foi se firmando, foi granjeando prestígio. Sobretudo após a campanha pela prefeitura de São Luís, seu nome foi se consolidando como representante desta alternativa que vai surgindo como exigência de renovação. Por isso mesmo é uma candidatura que foi se impondo objetivamente. O PCdoB, por levar em conta estes anseios de renovação, de descortinar novos horizontes políticos pro estado, tem que dar curso a esse processo político representado pela candidatura de Flavio Dino. É exatamente o caminho político que o PCdoB sempre segue, para o Brasil e para os estados.

Vermelho: A candidatura do Flávio Dino é a única candidatura a governo estadual pelo PCdoB, pois o partido decidiu concentrar esforços na disputa proporcional, buscando aumentar suas bancadas no Congresso Nacional. A direção partidária já tem um mapeamento das chances eleitorais do partido?

RR: Candidatura majoritária para governo estadual é só o Maranhão, mas temos outras candidaturas majoritárias para o Senado. Temos candidaturas com grandes possibilidades de vitória, como é a candidatura do Edvaldo Magalhães no Acre, da Vanessa Grazziotin no Amazonas, do Eduardo Bonfim em Alagoas. São candidaturas que têm o respaldo de uma frente política forte, constituída de muitos partidos. Não é o PCdoB sozinho, ou o PCdoB com um ou dois partidos. É uma frente constituída de forças políticas que têm poder de hegemonia política local. Então são possibilidades concretas de êxito. Não podemos deixar de mencionar também a candidatura ao Senado aqui em São Paulo, com o nosso vereador Netinho de Paula. A candidatura do Netinho ao Senado é uma candidatura que já começa com bons índices na pesquisa antes mesmo da campanha eleitoral. Agora com a apresentação da candidatura, começando a campanha e numa coligação ampla e representativa, esta candidatura tem chance de crescer muito, sobretudo é um candidato de base popular, é uma expressão dessa realidade popular da periferia de uma grande cidade como São Paulo e isso tem um potencial eleitoral enorme.

Quanto à Câmara federal, o nosso objetivo é eleger de 16 a 21 deputados federais. Nós pretendemos alcançar esta marca de no mínimo 16, chegando até mais de 20 deputados. Mas é claro que isso depende muito da evolução da situação política até a eleição. Esta é uma eleição geral, com cargos em disputa que vão do presidente ao deputado estadual, isso causa um impacto importante nas alianças que estamos fazendo e conseqüentemente na possibilidade de um êxito maior ou menos nas disputas para o legislativo federal. Se a candidatura de Dilma cresce, deslancha, recebe uma grande aceitação e apoio, isso vai refletir também na nossa frente de uma maneira geral, como também no âmbito dos estados. Se esses candidatos aos governos estaduais que apóiam a Dilma têm a chance de êxitos maiores, também vai influir. Ou seja, tudo isso faz parte de um sistema de alianças e se esse sistema alcança maiores êxitos, isso influencia também no alcance de nossos objetivos.

Vermelho: Por falar em sistema de alianças, a impressão que se tem, acompanhando a evolução das alianças pelo que é noticiado sobre elas, é que desta vez o PT abriu-se um pouco mais e aceitou acordos mais amplos, rompendo uma tradição de sempre exigir apoio, mas não gostar de apoiar. Você tem esta impressão também?

RR: De certa maneira, na relação do PT com o PMDB houve de fato uma maior abertura, por ser o PMDB exatamente um partido chave para a coligação. Mas na relação do PT com os outros partidos tem havido ainda uma dificuldade de aliança mais harmônica, digamos assim. Por isso mesmo que o PCdoB tem defendido –e o PSB também tem levantado isso–que no âmbito desta frente que está sendo formada para apoiar a Dilma existam normas e critérios universais válidos para toda a coligação. Por exemplo, no caso do Maranhão, para dar um exemplo vinculado ao nosso partido. Podem existir palanques duplos com PT e PMDB, por que não podem existir também palanques duplos entre o PMDB e outros partidos que compõem a frente? Que é o caso do Maranhão. Por que é que ali não pode existir outro palanque da base de apoio à candidatura da Dilma que seria constituído pelo PCdoB, PSB e PT, que até agora tem dado apoio ao PCdoB?

Vermelho: Já há vários precedentes criados, como no Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia..

RR: Exatamente, se existem estes precedentes, eles criam uma norma que tem que valer para todos, não pode valer para um estado e não valer para outro.

Vermelho: Resgatando o tema programático, existe alguma iniciativa do PCdoB em apresentar à candidatura de Dilma, para serem incluídas no programa de governo, propostas que integram as seis reformas prioritárias que o PCdoB defende (tributária, política, educação, mídia, urbana e agrária)?

RR: Nós fizemos uma proposta, que ainda não foi apresentada a público, com opiniões do PCdoB acerca de um programa de governo na atualidade e nessa proposta de programa que foi apresentada à Dilma nós procuramos considerar essas seis reformas, com destaque para a reforma política e a reforma tributária. A reforma política ganha destaque porque ela pensa aspectos da democratização no terreno político e a tributária por que ela leva em conta a democratização na distribuição de renda. Este é um tema relevante pois a tributação no Brasil é muito regressiva, acaba, de uma certa forma, mantendo o ciclo vicioso da desigualdade. No Brasil temos uma situação na qual quem acaba sendo mais tributado é quem ganha menos e os tributos no Brasil deveriam caminhar no sentido contrário, deveria ser mais tributado quem tem mais renda. Com uma tributação direta sobre esse aí. Mas acaba havendo uma tributação indireta que atinge quem ganha menos porque é uma tributação sobre aquilo que você compra. É tributado o consumidor, digamos assim. Então esta é uma questão importante.

Na apresentação que nós fazemos pra Dilma, também apresentamos uma série de questões da política macroeconômica, como a questão dos juros e do câmbio, que não pode ser completamente flutuante, ele tem que ter certa dose de administração, que leve em conta os interesses do país no âmbito comercial. Então são questões assim que para nós tem importância muito grande na proposta que nós fazemos. Além destas, damos uma grande atenção à questão da energia. Na opinião do PCdoB, este tema é um vetor principal na política industrial do Brasil, porque a política industrial evidentemente tem que atingir vários setores, levando em conta uma industrialização mais moderna, levando em conta a tecnologia atual de ponta pra que a gente possa ter produtos com maior valor agregado. Sendo assim, a política industrial tem como vetor principal todo este sistema energético que incorpora não só a exploração do petróleo – que ganhou relevância com as descobertas do pré-sal– como também toda essa gama de energias alternativas e de matriz energética renovável, como os biocombustíveis, por exemplo. Neste sentido, defendemos uma política energética arrojada que incorpore diversas fontes para que o país possa dispor de energia abundante oriunda não só das matrizes clássicas como o petróleo, o gás e a energia nuclear, mas também matrizes renováveis. Consideramos este um aspecto fundamental para o desenvolvimento econômico do nosso país. Aliás, este é um aspecto importante para o desenvolvimento em geral, pois quando você discute hoje desenvolvimento sustentável, a grande questão é qual a matriz energética que sustentaria este desenvolvimento.

Vermelho: E o Brasil é privilegiado nesse sentido por que ele pode dispor de todas essas matrizes

RR: Por isso mesmo temos um papel protagonista neste sentido. Então isso também foram opiniões oferecidas a ela nesta proposta que nós não divulgamos ainda porque vai ser encaminhada à coordenação da candidatura e não cabe ao PCdoB divulgar uma proposta que ainda vai ser analisada para, quem sabe, ser incorporada no programa de governo.

Acrescente-se a isso também que temos um programa que já parte de uma experiência concreta, por que o governo Lula vai desenhando um novo programa de desenvolvimento com seu governo e esse programa, mesmo inicial, conseguiu alguns êxitos. Então você parte de um programa que não é apenas especulação, ou proposições ou perspectivas, mas já é um curso de aplicações programáticas. Esse é outro fator muito importante.

Dilma defende a continuidade deste programa levando em conta o aspecto do avanço e do aprofundamento deste programa, objetivo que ela resumiu na frase “avanço, avanço, avanço”, que é uma opinião defendida pelo PCdoB. O governo Lula é um esforço inicial de você desenhar um novo programa de desenvolvimento, mas é inicial, precisa realmente de avanço.

Vermelho: O ministro do Esporte, Orlando Silva, acabou não saindo candidato a deputado federal a pedido do Lula, que preferia que o ministro continuasse no comando do ministério. Isso revela, de certa forma, uma valorização da contribuição dos quadros do PCdoB. Em que outras áreas o PCdoB tem atuado com destaque no governo Lula?

RR: O ministério do Esporte tem um grande destaque por que é um ministério que não existia. Desde que ele foi fundado, digamos assim, pelo atual governo, é o PCdoB que tem seus quadros à frente deste ministério, então é uma pasta que foi forjada, conformada a partir do trabalho dos quadros comunistas. E é um ministério que conseguiu alcançar um prestígio e uma influência muito grande, com programas criativos como o Segundo Tempo. E com a escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014 e, sobretudo a Olimpíada de 2016, o ministério passou a ter uma importância muito grande.

Outra área em que o PCdoB dá uma contribuição importante para o governo é na área energética. Temos um quadro histórico e destacado do Partido, o ex-deputado Haroldo Lima, no comando da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que regula não só a indústria do petróleo, mas também do gás e biocombustíveis. E nesse caso a ANP tem tido uma participação importante, por exemplo, na definição do marco regulatório do pré-sal. Agora o PCdoB tem contribuições importantes também na área da cultura, por exemplo, na gerência dos Pontos de Cultura, que adquiriu um grande prestígio e partir da contribuição de quadros do partido. Temos ainda contribuído no terreno da Ciência e Tecnologia e em vários outros.

Vermelho: O PCdoB também tem relatado propostas importantes no Congresso Nacional…

RR: Sim, o PCdoB, a partir de seus parlamentares, tem jogado papel importante no legislativo. Para citar um exemplo emblemático, podemos lembrar que num período crítico do atual mandato do presidente Lula, que foi a crise política de 2005, jogamos um papel destacado para estabilizar o quadro de crise com a eleição de Aldo Rebelo para a presidência da Câmara dos Deputados.

Nos últimos anos, o PCdoB tem participado de relatorias importantes. Essa relatoria da CPI das ONGs, conduzida pelo senador Inácio Arruda (CE) foi uma delas. Hoje, temos essa participação de Aldo Rebelo na relatoria do Código Florestal, que é um tema de grande relevância, mas muito polêmico porque tem que levar em conta a realidade continental do Brasil, que é muito diversificada. Esse é o esforço que o Aldo tem feito, ou seja, propor um Código Florestal que reflita e respeite esse pluralismo ambiental que é o Brasil.

Vermelho: Voltando ao tema eleitoral. Você acha que a oposição vai jogar pesado para tentar voltar ao poder? O caso do pseudo-dossiê já foi um sintoma disso?

RR: O problema é o seguinte: eles (a oposição) não têm ainda nem rumo, nem ritmo de campanha. Eles não sabem ainda o que fazer. Eles entraram num terreno de batalha onde eles não têm certeza de como vão exercer o seu papel nessa batalha. Então eles estão atirando, estão testando saídas para todos os lados. E à medida que eles vão se sentindo impotentes para enfrentar a batalha, pode bater o desespero e isso levá-los a tentar realizar ofensivas cegas, digamos assim, como numa guerra, onde ofensivas cegas fogem do controle e você acaba se desbaratando. Então estas coisas na política podem acontecer. Ainda mais quando o candidato ainda se mostra inseguro, impotente para aquele desafio político e começa a apelar. Isso tudo é previsível, sobretudo se eles vão perdendo terreno num processo que é muito disputado, onde está em jogo o poder central do país.

Mas nesses casos, de apelação (como foi o caso do dossiê), defendo que a campanha (da Dilma) deve dar respostas contundentes e rápidas, deixando claro que se trata de falsidade, de manipulação. Não deixar prosperar o assunto, senão vira mesmo crise.

De São Paulo,

Cláudio Gonzalez