Moisés Diniz, diz: ICMBio continua punindo pequenos produtores com multas abusivas no interior do Acre

Cresce o clima de tensão no interior do Estado. Famílias que residem em áreas de proteção ambiental continuam sofrendo com os rigores dos órgãos ambientais. Moradores da Reserva Extrativista do Alto Tarauacá, no município de Jordão, receberam mais uma vez a visita de fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que aplicaram multas de valores abusivos por suposto “impedimento a regeneração natural da vegetação”.

Os valores, segundo os autos de infração, giram em trono de R$ 10 mil por hectare desmatado. Todas as áreas vistoriadas pelos ficais do ICMBio, segundo os produtores rurais, teriam sido desmatadas antes da criação da reserva. “Estamos sendo punidos por um crime que não cometemos” , afirma Sebastião Oliveira, que recebeu uma multa de R$ 90 mil, por uma área de nove hectares de sua pequena propriedade.

Parte dos produtores das reservas legais do Acre teriam pequenas criações de animais. Alguns agricultores chegaram a mudar de atividade, optando pela pecuária, mas com a constituição das reservas ficaram impedidos de vender os animais ou retirar das propriedades, sendo multados com frequência pelos fiscais que estipulam até prazo para retirada dos supostos infratores de suas propriedades.

As multas aplicadas pelos fiscais do ICMBio superam o valor das propriedades, inviabilizando os pequenos agricultores que se veem na obrigação de abandonar as áreas de terra, por não ter condições de arcar com o pagamento das infrações. Mesmo abandonando as áreas onde edificando benfeitorias, os produtores ainda tem os nomes lançados no cadastro de divida ativa, impedindo qualquer tipo de beneficio ou incentivo de instituições financeiras.

Há um clima de revolta no município de Jordão e os moradores prometeram reagir se não houver providências por parte das autoridades. “Não vamos permitir que tudo que construímos na vida seja tomado de uma forma tão absurda” , diz o pequenos produtor Rosaldo Saraiva, que recebeu uma multa de R$ 50 mil pelos cinco hectares desmatados em sua propriedade.

A truculência de fiscais ambientais se tornou uma constante nos municípios do interior. Varias denuncias foram apresentadas nos últimos anos, inclusive, de supostas agressões de uma família inteira numa vila de pescadores no município de Cruzeiro do Sul. A revolta é generalizada, os agricultores ameaçam resistir as investidas dos ficais do ICMBio, que desconhecendo a realidade dos pequenos produtores, agem de forma busiva.

Moisés Diniz denuncia multas abusivas, e propõe Termo de Ajuste de Conduta.

O líder do governo, Moisés Diniz (PC do B), fez uma junta de todas as multas aplicadas na Reserva Extrativista do Alto Tarauacá, e entrará com uma denuncia no Ministério Publico Federal (MPF), do que ele classificou de “multas abusivas do Instituto Chico Mendes” e propôs que o IMAC intermedeie um acordo entre as partes.

“A maioria das áreas desmatadas são anteriores à criação da reserva ou se deram em áreas de capoeira, aonde existia pasto antigo. O que aconteceu é uma agressão contra pobres moradores de uma reserva e nós vamos tomar as providências”, afirmou o líder do Governo.

Segundo Diniz, o desconhecimento da realidade e da vida dos produtores de subsistência, impede uma análise jutas por parte dos fiscais do ICMBio. O deputado levará o problema ao conhecimento da bancada federal do Acre, para que os parlamentares possam encampar a luta dos produtores rurais do Estado, contra as injustiças dos órgãos ambientais.

Diniz está enviando ao Jordão um advogado para que este entre com recurso contra as multas até que seja realizado o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), para que as multas possam ser negociadas e extintas através de uma negociação que envolve o Instituto de Meio ambienta do Acre (Imac).

“Os órgãos de meio ambiente do Acre vão intermediar uma proposta de acordo, um Termo de Ajuste de Conduta, que leve à extinção dessas multas vergonhosas e se constitua um grupo de trabalho para avaliar a situação social e ambiental da reserva”, concluiu.

Ray Melo, da redação de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com

JORDÃO SOCIALISTA

As conferências do PCdoB de Santa Rosa do Purus e de Cruzeiro do Sul foram muito boas. Mas, eu quero registrar a conferência de Jordão como algo especial. É preciso conhecer Jordão para ter certeza de que não é apenas uma pequena cidade isolada do interior do Acre.

Jordão é governada há 6 anos pelo PT, tendo como vice o camarada Elson Farias, do PCdoB. Temos ainda três vereadores camaradas.

Agora Elson Farias está sendo indicado pelo Partido como pré-candidato a prefeito. A conferência do PCdoB de Jordão foi um grande ato político, com a presença de todos os partidos da Frente Popular.

Trabalhadores rurais, povos indígenas, funcionários públicos, estudantes, empresários, mulheres, religiosos católicos, evangélicos, daimistas. Uma grande festa vermelha nas cabeceiras do rio Tarauacá, na foz do Jordão.

Impressiona a energia e o entussiasmo dos camaradas numa pequenina cidade amazônica que, para alcançá-la, somente se consegue através de pequenos aviões ou de embarcação (5 dias).

A gente volta com o coração vermelho!

PRA CONFERIR A UTOPIA E A LUTA

Estamos embarcando, às 7 da manhã, para o município de Santa Rosa do Purus, uma cidade indígena, aonde realizaremos a Conferência do PCdoB. Em seguida embarcamos para Jordão, outra cidade kaxinawá, e dormiremos lá. Vamos fortalecer a pré-candidatura do camarada Elson Farias a prefeito, atual vice do petista e amigo Hilário Melo.

No sábado de manhã embarcamos para Cruzeiro do Sul, aonde lançaremos a pré-candidatura do professor Zequinha, do PCdoB.O Partido está se fortalecendo e mostrando a pujança da Frente Popular, onde o que se destaca é a renovação de lideranças, com nomes que se fortaleceram na luta do povo em cada lugar.Atualmente o PCdoB tem 9 vice-prefeitos. Elegeu 10, contando com o atual deputado Eduardo Farias.

Na maioria desses municípios, o prefeito já passou pelo processo de reeleição. Assim, é natural esse entusiasmo no PCdoB em indicar nomes para a sucessão municipal.Líderes conhecidos, respeitados, com forte densidade eleitoral e ancorados na ótima perfomance da administração de Tião Viana.

Um bom momento do PCdoB e da Frente Popular.Seguem ainda neste final de semana Conferências Municipais em Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter.

Um final de semana de muita luta!

Sigilo eterno de um país sem lembranças

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta quinta (25) que a presidente Dilma vai deixar a base aliada à vontade para votar o projeto de lei que trata do sigilo de documentos oficiais. A polêmica teve início com o senador Fernando Collor (PTB-AL), que propôs emendas ao texto original já aprovado na Câmara dos Deputados. Ele considera temerário impor um prazo máximo para a divulgação dos documentos e propõe que o sigilo possa ser renovado indefinidamente em alguns casos. 

Em oposição, alguns setores da sociedade entendem que essa modificação significa imposição de um “sigilo eterno” e que isso atrapalharia a publicidade e o acesso à informação sobre as decisões de governo.

O relator não se abala com a avaliação de terceiros e alega, em favor do seu parecer, que a divulgação de algumas informações pode colocar em risco a soberania do país, estratégias econômicas e as relações internacionais do Brasil. 

E o que mais pode ser colocado em risco se a eternização de sigilo a documentos de interesse público se institucionalizar? É o que se perguntariam os mesmos setores da sociedade contrários a tal aprovação.

Aqui fica faltando uma resposta do senador.

Votação

Fernando Collor apresentou seu relatório nesta quinta (25) à Comissão de Relações Exteriores do Senado. Foram concedidas vistas coletivas ao parecer de Collor, que só deverá ser votado pelos integrantes da comissão na próxima semana.

Segundo Jucá, o governo não vai direcionar como deseja que a base vote nesse caso, apesar de o projeto inicial ter sido enviado pelo Poder Executivo. “O projeto do Executivo não prevê esses pontos que o senador está tratando, eles foram colocados pela Câmara. O governo quer ver o projeto aprovado, por enquanto não se está discutindo possíveis vetos”, disse o líder.

Bastidores 

A polêmica em torno do projeto foi gerada por uma modificação feita na Câmara dos Deputados que impõe um período máximo de 50 anos para que um documento possa permanecer em sigilo.

O senador Collor considera que pode ser temerário impor um prazo máximo para a divulgação dos documentos e colocou em seu relatório que o sigilo possa ser renovado indefinidamente em alguns casos. 

Adendos

Os deputados incluíram no projeto que os documentos devem ser divulgados independentemente de solicitação.

Collor retirou esse trecho por acreditar que isso sobrecarregaria a administração pública. Ele manteve a necessidade de divulgação em caso de solicitação. Em outro trecho, o senador substituiu o termo “deverão” por “poderão” para a divulgação de informações nas páginas dos órgãos do governo na internet

Para a Câmara, a definição de informação sigilosa fica como “aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado”

Collor retirou a palavra “temporariamente” para impedir que fique imposto um prazo, garantindo a possibilidade de “novas prorrogações”. 

A Câmara dos Deputados classificou as informações contidas nos documentos como:

Ultrassecreta – prazo de sigilo de 25 anos

Secreta – prazo de 15 anos

Reservada – prazo de cinco anos

Todos os prazos podem ser renovados apenas uma vez

Collor propôs uma classificação intermediária, chamada de confidencial, cujo prazo de sigilo é dez anos. Ele incluiu também a possibilidade de que os documentos considerados ultrassecretos possam ter seu sigilo renovado pela Comissão Mista de Reavaliação de Informações quantas vezes se julgar necessário. 

Para os outros casos, o relator propôs que o sigilo seja prorrogado quando ele for "imprescindível à segurança da sociedade e do Estado".

A Câmara incluía como membros da Comissão Mista de Reavaliação de Informações ministros de Estado e representantes dos poderes Legislativo e Judiciário

O senador incluiu o vice-presidente da república, que deverá coordenar a comissão; os comandantes das Forças Armadas; e um representante do Ministério Público

Caso a comissão não reavalie a necessidade de prorrogar o prazo de sigilo em tempo pré-determinado, os documentos passariam automaticamente a domínio público.

Redação Vermelho com informações da Agência Brasil

VEJO LUZES NO HORIZONTE

Tarauacá está próxima de um belo reencontro, aonde velhos amigos se juntarão para construir uma cidade saudável, tolerante, moderna e progressista. Mãos femininas conduzirão os destinos de Tarauacá e nossa alma masculina ajudará na travessia.Será um momento de confraternização entre a sociedade atual e aquela dos nossos sonhos. 

Viveremos um tempo de transição, de fortalecimento da sociedade civil, de unidade entre os trabalhadores e os empresários, de crescimento da economia, da inclusão social, de desenvolvimento do desporto, da cultura e das artes.Os produtores rurais terão dois aliados fortes na sua luta pela sobrevivência e pela modernização da agricultura e da pecuária. Voltarão com força os festivais e a juventude se sentirá mais segura e abraçada. Haverá muita dúvidas, mas reagiremos com a firmeza que sempre tivemos em sermos solidários, de nunca quebrarmos compromissos assumidos e de lutarmos por uma Tarauacá melhor para todos.

Quem ama Tarauacá, a nossa terra, lutará agora por esse grande pacto: pacificar Tarauacá e transformar a nossa cidade no lugar mais bonito, mais próspero, mais tolerante, mais progressista, mais justo e mais humano.Um dos melhores lugares para se viver no Acre. É o nosso sonho.

Um sonho de todos!

PCdoB lança pré- candidatura de Hermano Filho à prefeitura de Sena

O Partido Comunista do Brasil (PC do B) promoveu no domingo (21) sua primeira conferência municipal desse ano para discutir, entre outras coisas, as eleições de 2012. O encontro aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Acre (Sinteac), sendo prestigiado por muitos filiados e simpatizantes da sigla.

A conferência também contou com a presença do presidente regional do PC do B, Edivaldo Magalhães, deputada federal Perpétua Almeida, deputado estadual Eduardo Farias, vereador Adamor das Mercês, ex-deputado estadual Raimundo Sales, presidente do diretório municipal do PC do B, Jota Alves, professor Hermano Filho, entre outras lideranças.

No decorrer dos discursos falou-se muito na organização e estrutuação do partido para apresentar bons nomes nas eleições do ano que vem. "O PC do B tem crescido muito em todo o estado e nossa luta é sairmos fortalecidos nas eleições de 2012", considerou Edivaldo Magalhães.

Em sua fala, a deputada federal Perpétua Almeida agradeceu a presença de todos e defendeu a unidade entre os partidos. "Nòs temos feito um esforço para reforçar as ações da frente popular não só em Sena como em todo estado. Iremos com certeza apresentar bons nomes para que possamos ganhar as eleições e governar bem principalmente para os menos favorecidos", frisou.

O vice-prefeito de Sena Madureira, Jairo Cassiano (PDT) também esteve presente no encontro. "Primeiramente agradecer o convite feito pelo PC do B e dizer que esse debate fortalece o projeto da frente popular em Sena Madureira. Os partidos estão se organizando e aqui defendemos um projeto coletivo e não individual", comentou. Aliás, o PDT foi o único partido da frente popular em Sena que enviou representante á conferência.

Partido lança nome de Hermano Filho para disputar a prefeitura

Ao longo da conferência, com o aval das demais lideranças, o PC do B anunciou o nome do professor e desportista Hermano Filho como pré-candidato á prefeitura de Sena Madureira. 

Aos 49 anos de idade Hermano Filho se filiou no partido comunista em 2008 e carrega uma vasta experiência na política. Além de se destacar na área esportiva, Filho foi vereador de Sena Madureira por três mandatos (12 anos), também concorreu as eleições para deputado estadual, além de ser professor e funcionário de carreira do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Demonstrando bastante felicidade, ele disse estar pronto para mais esse batalha em sua vida. "Durante todos esses anos de militância e exercício de mandatos aprendi muito e com isso, me sinto preparado para mais esse desafio. Agradeço ao partido e suas lideranças pela confiança demonstrada", salientou.

O nome de Hermano Filho será apresentado para os demais partidos que também indicarão seus preferidos para a sucessão municipal. O grande desafio será escolher o candidato e o vice para disputar as eleições.

Na conferência, o PC do B também apresentou uma lista de novos filiados, entre eles estão Adevaldo Rodrigues, o 'Dé' que deixou o PR, Alex Sales, Reginaldo Elias e outros.

ABRAÇOS SOCIALISTAS, PARABÉNS CAMARADA

O PC DO B, SEUS AMIGOS E MILITÂNCIA, PARABENIZA O CAMARADA FERNANDO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO. VALEU CAMARADA MUITAS FELICIDADES.

“Eu não pedi para ser candidata mas aceito o desafio”, diz Perpétua Almeida

“Celebração a unidade”. Foi à frase repetida à exaustão pelos representantes dos partidos que integram a Frente Popular do Acre, durante a abertura da conferência municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), na manhã deste sábado, 20, no evento que marcou o lançamento da deputada Perpétua Almeida, como pré-candidata a prefeitura de Rio Branco.

Mesmo com as cobranças pública dos dirigentes do PCdoB, para que um candidato do partido ocupe a cabeça da chapa majoritária da FPA, posto ocupado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), nas eleições municipais da capital, todos os representantes dos partidos que compareceram ao evento, tentaram passar a imagem de unidade da coligação.

Numa verdadeira demonstração de força e organização, os comunistas colocaram três deputados federais do partido no evento, para afirmar aos militantes presentes à conferência, que o nome de Perpétua Almeida tem peso e relevância no contexto nacional, credenciado a deputada a administrar Rio Branco, com apoio de políticos do contexto nacional.

A conferência foi um verdadeiro desfile de autênticos políticos de esquerda e velhos desafetos da direita conservadora, que com a queda dos partidos de hegemonia da história política recente do Acre, mudaram de lado de acordo com a conveniência de interesses e manutenção de sobrevivência junto ao poder público estadual e municipal.

Mas os principais articuladores da FPA, mesmo com as afirmações de unidade, não compareceram a conferência, enviando cartas e representantes. A deputada federal Luciana Santos, de Pernambuco foi o exemplo usado pelo PCdoB, para mostrar que uma mulher pode ser a prefeita de uma capital. Luciana foi prefeita de Olinda, por dois mandatos.

Representantes de alguns partidos que formam a FPA, marcaram presença na conferência comunista. O presidente da Aleac, Elson Santiago, representou o PP; Hedilberto Saraiva (PDT); Evandro Rosas (PSB); Leonardo Brito (PT); Shirley Torres (PV) e Osmir Lima (PTB).

Antes da abertura oficial da conferência, que teve a frase de duplo sentido “sempre na frente”, como título, Pepétua Almeida, já falava como a candidata da Frente Popular: “A prefeitura de Rio Branco não é cadeira cativa de nenhum partido”, declarou a deputada revelando que vai lutar para manter seu nome do debate interno da Frente Popular.

“Eu não pedi para ser candidata e nem queria, mas aceito o desafio”

Anunciada pelo marido e secretário de estado, Edvaldo Magalhães, como a pré-candidata do PC do B a prefeitura de Rio Branco, Perpétua falou aos militantes que bradavam palavras de ordem. “Eu não pedi para ser candidata e nem queria, mas aceito o desafio”, destacou a deputada, que foi ovacionada pela militância comunista.

Procurando minimizar e mostrar que seu nome não seria uma imposição, Perpétua Almeida pediu aos militantes e dirigentes partidários que não fizessem nenhum tipo de queda de braço para impor a candidatura. “Não quero o PCdoB fazendo confusão para impor meu nome. Eu quero ver o PCdoB radicalizando em torno da unidade”, disse a pré-candidata.

Revelando que a militância estaria adormecida e acomodada com os anos de poder, Perpétua pediu que fosse resgatado os movimentos que levavam a militância as ruas das cidades acreanas, por livre e espontânea vontade, sem que tivessem a obrigação de defender o projeto político, por receberam benefícios do poder público.

“O legado da FPA precisa ter continuidade, mas com os militantes nas ruas, não por conta de um FG, mas para garantir os avanços para todos. Embora precisemos renovar, não podemos partir isoladamente para o embate político, é preciso fazer uma ação integrada, para o companheiro que estiver em melhores condições, seja de fato, o candidato”, disse Perpétua.

Ray Melo, da redação de ac24horas - raymelo.ac@gmail.com

Moisés anuncia pré-candidatura de Perpétua à prefeitura de Rio Branco

O deputado Moisés Diniz (PCdoB), líder do governo na Aleac, anunciou em pronunciamento nesta quinta-feira, 18, que o seu partido realiza conferência no sábado para compor uma chapa de pré-candidatos à vereadores e para anunciar o nome da deputada federal Perpétua Almeida como alternativa da Frente Popular na disputa pela prefeitura de Rio Branco.

Moisés formalizou convite a todos os deputados para participarem da conferência, deixando claro que o debate será aberto dentro do partido e com a sociedade em geral. “Será um debate franco e civilizado, nada escondido”, frisou, lembrando que outros nomes já são cogitados, como o do 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Ney Amorim (PT), do deputado federal Sibá Machado, também do PT, de Edvaldo Souza, do PSDC, Henrique Afonso (PV) e pastor Wildson (PP).

“Este é o Acre que interessa, que faça o debate aberto, sem posição unilateral. Não vamos à conferência para impor candidato ou dividir a Frente Popular. Todos os demais nomes são legítimos e respeitados pela sua biografia e atuação política”, ressaltou Moisés.

CAPITALISMO E REFORMA

O resultado só poderá ser o parto de um rato, como essa reforma de transformar a sociedade através de reformas que não tocam na propriedade dos meios de produção. 

As críticas de ultra-esquerda aos governos Lula e Dilma continuam batendo na tecla de que ambos não fazem nada mais do que consolidar o capitalismo no Brasil. Lula não teria discutido, e Dilma continuaria sem discutir, a reforma da educação, que deveria abarcar os conceitos de amplitude e horizontalização. Nem a reforma agrária, que continuaria escondida, como se não fosse necessária. Nem a reforma urbana, abarcando os problemas relacionados com os locais onde as pessoas vivem, trabalham e circulam. 

O mesmo estaria acontecendo com a reforma da saúde e dos transportes públicos, com a proteção ambiental e da qualidade do solo, do ar e da água, assim como com o volume de investimento em ciência, tecnologia e pesquisa. A diferença entre a privatização anterior e a privatização dos governos petistas estaria em que estes colocariam as empresas públicas como instrumento a favor dos interesses privados. Portanto, o que existiria seria o aprofundamento do capitalismo. 

Dilma estaria, assim, reforçando as tendências neoliberais, ao mesmo tempo em que daria continuidade ao assistencialismo do Programa Bolsa Família. No entanto, ainda segundo a ultra-esquerda, o que o Brasil precisaria seria autonomia, promoção da independência, que só se faria com reformas urbana, agrária, na educação, nos transportes e na infra-estrutura, para transformar a sociedade. Isto ainda não seria uma revolução, mas seria uma reforma que reestruturaria o que existe, dando à sociedade novo sentido, direção e conteúdo. 

Convenhamos, se é isso o que a ultra-esquerda pretende, ela está perdendo o fôlego. Ela já se contenta em reestruturar o que existe (o capitalismo), dando a essa sociedade (capitalista) um novo sentido, direção e conteúdo, através da educação e das reformas urbana, agrária, nos transportes e na infra-estrutura, e da autonomia e independência. Que diferença tem isso com a consolidação e aprofundamento do capitalismo que, segundo ela, Dilma estaria realizando? 

Um dos problemas da ultra-esquerda é que continua não distinguindo neoliberalismo de liberalismo. É verdade que ambas são políticas oriundas do capitalismo, do mesmo modo que o democratismo burguês. No entanto, do mesmo modo que o liberalismo foi a política de superação do democratismo burguês, o neoliberalismo é a política de superação do liberalismo. 

O democratismo burguês marcou a revolução burguesa, prometendo liberdade, fraternidade e igualdade para todos, enquanto o liberalismo, que o sucedeu, fincou pé na liberdade de compra e venda da força de trabalho pelo capital, na fraternidade da paz social, mesmo que com o auxílio das baionetas, e na igualdade formal das oportunidades, mesmo que a igualdade formal do sufrágio universal tivesse de ser conquistada nas barricadas. De qualquer modo, o liberalismo marcou o período de consolidação do capitalismo, no qual todos os seus ramos gozavam de liberdade, fraternidade e igualdade na concorrência do mercado. 

 O neoliberalismo, por sua vez, exacerbou a chamada livre competição, mas num período em que o grau de concentração e centralização de algumas corporações empresariais transnacionais alcançaram tal nível que elas negam a competição. Praticam o monopólio e o oligopólio, especialmente financeiro, com preços administrados, que lhes permitem lucros máximos. O neoliberalismo sucedeu o liberalismo, tornando-se política específica das grandes corporações transnacionais, que inclui a destruição das grandes, médias e pequenas empresas capitalistas que lhes fazem cócegas. 

 A política neoliberal teve como vertente principal as recomendações do Consenso de Washington, que propugnavam a total desregulamentação econômica, financeira e trabalhista, o fim das barreiras nacionais ao livre comércio, a privatização de todos os ativos estatais e públicos e a desmontagem dos Estados nacionais e sua transformação em Estados mínimos, responsáveis por políticas sociais compensatórias. 

Paralelamente, como vertente secundária e complementar, a política neoliberal compreendia a financeirização das corporações e a especulação financeira como elementos importantes na maximização dos lucros, e a segmentação dos elos das cadeias produtivas das corporações e sua re-localização em países e regiões que oferecessem melhores condições de mão-de-obra barata, infra-estrutura menos onerosa e estabilidade política e social. O conjunto das vertentes acima é o que se convencionou chamar de globalização. 

Nos países que em que seus governos capitularam à vertente das recomendações neoliberais do Consenso de Washington, realizando uma inserção subordinada na globalização, esta representou um desastre, como aconteceu especialmente no Brasil e América Latina, levando à quebradeira do parque industrial e do Estado, e à destruição de uma parte da burguesia local. 

No entanto, nos países que não aceitaram o Consenso de Washington, mas aproveitaram o processo de segmentação corporativa das cadeias produtivas para industrializar-se e desenvolver suas forças produtivas, ingressando de forma soberana na globalização, esta contribuiu para sua emergência como novas potências econômicas, reforçando seu capitalismo liberal, seu Estado e, em vários casos, também suas empresas estatais. 

Esse duplo resultado do neoliberalismo o levou a perder a hegemonia que alcançara nos anos 1990. O Brasil e vários países da América Latina, que sofreram as conseqüências do Consenso de Washington, têm procurado, desde o início dos anos 2000, ingressar na senda da vertente desenvolvimentista aberta pelos países emergentes, em contraposição àquele Consenso, embora ainda sofrendo a pressão neoliberal. Afinal, o neoliberalismo das corporações transnacionais perdeu terreno, especialmente para o liberalismo, mas não morreu. 

Portanto, se quisermos examinar as políticas do governo Lula e Dilma, e não fizermos qualquer distinção entre neoliberalismo e liberalismo, estaremos confundindo a burguesia industrial e comercial com a burguesia financeira, e as empresas nacionais médias e grandes com as empresas corporativas transnacionais. 

Estaremos colocando tudo num mesmo saco, sem saber o que fazer com suas contradições. O resultado só poderá ser o parto de um rato, como essa reforma de transformar a sociedade através de reformas que não tocam na propriedade dos meios de produção. 

*Wladimir Pomar é escritor e analista político. 

Um Tarauacaense nas mãos da ditadura

Adson Leite e Paulo Coutinho 

Golpe militar que infelicitou o povo Brasileiro por mais de duas décadas teve um personagem filho de Tarauacá que sofreu barbaridades nos porões da ditadura. Chama-se Adson de SouzaLeite, 66 anos de idade nascido em Tarauacá-Acre, filho de Maria Leite e José Leite.

Adson foi indenizado pelo estado brasileiro e promovido a subtenente da marinha. No inicio do ano fiz uma viagem no RioMurú com ele e Paulo Coutinho tenente fuzileiro naval também aposentado da marinha do Brasil. Coutinho também foi cassadopreso e depois obrigado a viver na clandestinidade e ingressar na luta armada. Na viagem ao rio que durou 10 dias, entrevisteiAdson, é um relato de arrepiar qualquer democrata. Leia a entrevista.Adson foi indenizado pelo estado brasileiro e promovido a subtenente da marinha. No inicio do ano fiz uma viagem no Rio Murú com ele e Paulo Coutinho tenente fuzileiro naval também aposentado da marinha do Brasil. Coutinho também foi cassado preso e depois obrigado a viver na clandestinidade e ingressar na luta armada. Na viagem ao rio que durou 10 dias, entrevistei Adson, é um relato de arrepiar qualquer democrata. Leia a entrevista

.

RT-Como você foi para o Rio de janeiro e ingressou na marinha?

Aos 17 anos fiz um curso pelo correio para tenente da aeronáutica. Fui chamado para me apresentar em GuaratinguetáSão Paulo, na época tudo era difícil, quando consegui chegar a São Paulo não deu mais tempo, as vagas já haviam sido preenchidas, foi ai que decidi ir para o Rio de janeiro, lá morava um irmão meu que estudava medicina. Trabalhei um tempo em uma eletrônica concertando rádios e depois fiz um curso de sargento da marinha, consegui ingressar como soldado fuzileiro naval. Com o golpe de 64 fui convocado para reprimir umaassembléia dos marinheiros que estavam reunidos no Sindicato dos metalúrgicos. Eles estavam contra o golpe e defendiam a permanência do presidente João Goulart. Quando chegamos ao local toda a tropa decidiu depor as armas e aderir o movimento pela democracia. Em função disso, fui preso e barbaramente torturado, oito meses depois, consegui ser liberado através dehábeas corpus e fugi para o acre.

RT-E ai, que aconteceu?

Vim para Tarauacá trabalhar na prefeitura com o prefeito Américo Figueiredo do MDB, em 1966 fui localizado pelo o regime militar através de denúncias de representantes da arena no município. Ameaçado de prisão, fugi para o seringal bom futuro no rio murúonde trabalhei como comboieiro. Considerado foragido em 1965 fui condenado à revelia a cinco anos e seis meses de prisão.Fiquei três anos no seringal sem andar na cidade. Em 1968, entrei na campanha de prefeito do candidato do MDB, mais uma vez fui denunciado pelos os representantes do regime militar no município (arena). E mais uma tive que fugir para o seringal. No mesmo ano fui intimado pelo o juiz da comarca de Tarauacá a comparecer para prestar esclarecimentos sobre a denúncia. O juiz considerou que eu não havia necessidade da minha prisão. Pois estava trabalhando e não causava risco à sociedade, mais uma vez tive que voltar para o seringal. Em 1970 decidi correr um grande risco, candidatando a vereador no município pelo o MDB, na mesma semana da convenção, os representantes da arena no município denunciaram para a marinha no Rio de Janeiro. Em 06 de novembro do mesmo ano o exercito de Tarauacá recebeu ordem do Rio de Janeiro para efetuar minha prisão. No dia 14 do mesmo mês chegou a Tarauacá um avião da FAB com trinta militares do exercito para cumprir ordem de prisão. Os militares armados de fuzis sitiaram a cidade, entravam nas casas e expulsavam todos os moradores ordenando que todos ficassem no meio da rua, dizendo que estavam procurando um terrorista muito perigoso. Na ocasião eu estava fazendo campanha noseringal Novo Destino e recebi o aviso que o exército estava rodando toda a cidade a minha procura. Como eu não tinha mais saída, decidi me entregar.

RT-Como Você reagiu à ordem de prisão?

Houve uma grande tensão, os militares estavam todos com osfuzis apontados na minha direção. A tropa ameaçava atirar, de mãos levantadas me entreguei. Em meio a confusão, os militares agrediram meu irmão e minha mãe que tentavam impedir minha prisão. Depois de preso fui levado para o quartel da PM, fiquei preso em uma cela sobre forte vigilância policial. No dia 15 denovembro de 1970, fui colocado no avião da FAB e levado para Cruzeiro do Sul, dentro do Avião os militares iniciaram uma sessão de tortura. Quando cheguei ao aeroporto, 10 carros do exército me aguardavam. Imediatamente fui amarado em um jipe aberto e assim fui levado para o quartel e colocado dentro de um banheiro fedido onde ali permaneci por seis meses e dez dias sem direito de tomar banho e escovar os dentes, recebendo só uma refeição por dia. Cumprindo seis meses de prisão em Cruzeiro do Sul fui transferido para Manaus, no quartel amazonense fui colocado num quarto sem sanitário com 20 centímetros de água dificultando minha dormida. Após oito dias de prisão foram ao quartel três dos meus irmãos na tentativa de me visitar. Mas, foram impedidos pelos militares sendo agredidos brutalmente. Passando-se esse período de tortura de fome e humilhação fiquei todo inchado e irreconhecível. Dias depois os militarem aceitaram a visita de apenas um de meus irmãos e permitiram a entrada de um rádio na cela. Com o radio eu não estava mais tão só, ficava o tempo todo ouvindo as noticias.

RT- E depois?

Depois desse período de sofrimento em Manaus fui colocado em um carro e sobre forte esquema de segurança fui transferido para Belém. No aeroporto de Belém, fui brutalmente torturado e levado para o corpo de fuzileiro naval da marinha. Da prisão emTarauacá até Belém já se passara quase um ano de tortura e sofrimento. Na prisão ficava sempre de cueca e apenas uma calça e uma blusa para as viagens. Fiquei três meses em Belém e fui transferido para Brasília. Na capital do país fiquei três dias preso no quartel e fui novamente transferido para o Rio de Janeiro, de lá, fui levado para a ilha das cobras. Fiquei apenas dezoito dias e depois levado para o presídio da policia civil Frei Caneca, onde fiquei mais oito dias preso em uma cela com 16 prisioneiros.

Depois do Frei Caneca, fui levado para o presídio da Ilha grande, onde fiquei preso um ano e seis meses com vários presos políticos, em maio 1972, sai da prisão, encontrei com amigo que ajudou comprar minha passagem e voltei imediatamente para Tarauacá.

RT-Estava livre. Chegou o fim de um longo período de sofrimento.

Não! Quando cheguei a Tarauacá, o prefeito que era da Arena, foi até o quartel do exercito e ao juiz pedir para me expulsar da cidade. Argumentando de que eu era um terrorista e colocava em risco a segurança da população. O juiz atendendo ao pedido decidiu me deportar. Quando recebi a intimação me desesperei, ficava pensando que ia começar tudo de novo. Decidi ir até o fórum, chegando lá, o juiz confirmou a decisão. Desesperado e lembrando de tudo que já sofrido, disse ao juiz que não aceitava. Sai do fórum e me sentei no meio da rua. Sentado no chão, eu dizia para o Juiz e todas as pessoas que passavam que só saia deTarauacá morto. O juiz mandou chamar o exercito para me levar a força, sendo interrogado pelo o comandante, o capitão entendeu que não havia necessidade de me deportá-lo da cidade, insatisfeito o prefeito colocou dois policiais para me seguir diariamente, era uma tentativa de criar medo na população.

Dias depois, fui novamente intimado pelo o comandante. Quando cheguei à sala, o capitão determinou que eu fosse trabalhar como serrador para construir o quartel, essa era a condição para não ser deportado, ficando em liberdade e trabalhando para o Exercito. Aceite a imposição para não ser preso mais uma vez. Depois de trabalhar vários meses finalmente fui liberado.

RT - Chegou o fim da escuridão...

É... Depois de tudo, decidi voltar para o seringal bom futuro, arrendei outros seringais e fui trabalhar como seringalista.

PERPETUA É MULHER, PERPETUA É MELHOR. "TAMBÉM VOTO NELA"

A briga pela cabeça da chapa da Frente Popular promete esquentar de vez. O nome da deputada federal Perpétua Almeida (PC do B), será lançado oficialmente, como pré-candidata a Prefeitura de Rio Branco, durante a conferência dos comunistas, no sábado, 20, no auditório da Secretária Estadual de Educação.

O Partido Comunista do Brasil (PC do B) tenta mais uma vez, ocupar a cabeça da chapa majoritária da FPA, mas vai precisar dobrar as vontades dos cardeais do PT, que ao longo dos mais de 12 anos de poder, nunca cederam o cargo principal para nenhum dos partidos aglutinados pelo senador Jorge Viana (PT).

Os comunistas vão dizer oficialmente se aceitam o nome da deputada no debate da sucessão municipal ou não. Mas se depender da vontade de filiados antigos, como Edvaldo Magalhães e Moisés Diniz, a aprovação será por unanimidade. Os comunistas reivindicam, já algum tempo, espaço e poder de decisão maior dentro da FPA.

Mas os discursos de alguns comunistas ainda continuam cometidos e fiéis ao mando do PT. Dirigentes do partido afirmam, que mesmo com a aprovação de Perpétua no PC do B, somente depois é que seu nome será apresentado a FPA, com a ressalva de ser uma alternativa da coligação na disputa da Prefeitura de Rio Branco nas eleições de 2012.

Ray Melo, da redação de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com

blog do batista

A SEMANA 

Nos últimos tempos tenho recebido cobrança de minha presença na cidade e nas rodadas de bate-papo político. As pessoas frequentemente querem saber qual minha opinião sobre os caminhos que vão nortear a batalha de 2012. Minha resposta tem sido uma só: No momento estou no oficio de cumprir uma tarefa de governo, ainda não tive tempo para organizar as conversas e a linha de partida. Digo isso porque não estou compreendendo bem a movimentação no porto.

Sobre minha ausência, pelo fato estar trabalhando numa função quer requer muita presença nos rios, estradas e ramais, realmente fico um pouco ausente da cidade, em compensação me sinto bem pelo fato está trabalhando para aqueles que mais precisam da atenção do poder público. Depois de lançar no mês passado um programa de açudagem para 91 famílias noTaquari, essa semana lançamos no Esperança para mais 50.

Esse trabalho requer preparação, mobilização de maquinas, pessoas e permanente acompanhamento técnicos. Para mim, levar atenção e apoio aos produtores do Esperança tem um significado maior. Lá, no passado, travamos uma dura luta para tirar 12 mil hectares de terra de um proprietário e assentar mais 300 famílias. 

Na sexta-feira governador Tião Viana esteve presente no ato de lançamento do programa, visitou a primeira barragem construída para o produtor Pixote, recebeu os agradecimentos e assumiu novos compromissos.

Sábado fui à comunidade de o caucho participar do encontro cultural de comemoração de mais um aniversario de demarcação da terra, uma data que faz parte do calendáriocomemorativo da comunidade. Na volta parei para um mergulho nas águas do Rio Murú. No domingo, parei em casa para falar com meus filhos e refletir sobre a vida.

No caucho 

Navegando nas águas do rio murú 

Com Pixote, o primeiro produtor beneciário do Programa

Com o governador Tião Viana, secretários, deputados e o povo 

Produtores têm esperança 

Pixote: Vencendo com o trabalho 

Dia e noite 

PCdoB de Tarauacá forma médicos em Cuba

Jenilson, médico. Gilda, estudante do 4º ano de medicina. Sonaira está de partida para Cuba, também vai estudar medicina. 

Nos bancos das escolas e universidades, no cotidiano do trabalho das fábricas e repartições, nas periferias, no duro ofício de lavrar a terra, nas praças, ruas, palcos, quartéis, campos, praias e festas dizemos: Presente! 2. Somos milhões de faces que dão a cara jovem ao Brasil. Somos socialistas porque, somos jovens e andamos abraçados com o futuro e a busca da felicidade - desejos que são diariamente frustrados nessa sociedade capitalista que não tem perspectiva e só nos oferece a desilusão e a exploração. (Trecho do manifesto programa da UJS)

A união da juventude socialista e a juventude do PCdoBreuniu nesta quarta dezenas de jovens para debater temas relacionados ao presente e futuro da juventude de Tarauacá. A reunião foi enriquecida com a presença do jovem médico e ex- dirigente da UJS no nosso município, Jenilson Lopes Leite.

O PCdoB e a UJS são escolas para formar homens é mulheres conscientes.

PARABENS CAMARADA.

O PC do B de Tarauacá através de seus dirigentes, militantes e filiados parabeniza o camarada Moisés Diniz, pela a passagem de seu aniversário e deseja-lhe sucesso e saúde. um grande abraço socialista, dos amigos de Tarauacá.

É possível guardar a alma?

Desde que assumi o meu primeiro cargo público, em 1986, como presidente da ASPAC – Associação dos Professores do Acre, em Tarauacá, que venho me esforçando para manter a minha alma em paz e as minhas mãos limpas. Meu esforço e a minha vigilância têm sido na direção de nunca utilizar meios ou recursos ilícitos.

Nesses 25 anos eu respondi a muitos processos na justiça, todos por minha irreverência contra o poder e contra os poderosos e 2 me acusaram de desvio de conduta. Passo aqui a explicar os dois.

O primeiro foi uma ação do então prefeito Vando Torquato contra mim, no mês seguinte à sua vitória contra o meu candidato a prefeito, Chagas Batista, do PCdoB. O processo me acusa de ter desviado dinheiro da prefeitura de Tarauacá, pasmem, através do pagamento de diaristas.

Funcionou a velha fórmula de caça às bruxas e nasceu um processo, onde eu estou tendo dificuldade de me defender porque sumiu toda a documentação comprobatória dos pagamentos. Estamos pedindo uma perícia e solicitando o apoio do TCE, aonde se comprova que as contas daquele período foram aprovadas.

Acredite, estou tendo dificuldade para provar que não desviei recursos de humildes diaristas. Os valores são pequenos, coisa de ladrão de galinha, como se eu, se quisesse, não tivesse capacidade para desviar recursos públicos de forma mais secreta, tipo, fazer acordo com empreiteiros.

Mesmo com toda essa situação, eu nunca entrei com nenhum processo contra Vando Torquato ou usei o poder da tribuna de deputado estadual e líder do Governo para atacar o então prefeito. Não escrevi artigos ou textos em blogs contra ele, pois sempre achei que esse papel cabia aos líderes locais.

Nesses anos todos de contato com grandes empresários, eu poderia ter acumulado grandes patrimônios, ter feito grandes esquemas. Eu poderia estar rico, bastava aceitar as ofertas que recebo de pessoas que não me conhecem por dentro.

Tarauacá é uma cidade pequena, o Acre é um estado pequeno, os parasitas são conhecidos por todos, os ladrões do dinheiro público não conseguem esconder o rabo, aqueles que cobram propinas são conhecidos e famosos de suas malandragens.

O segundo foi uma ação de sete agentes penitenciários, que me acusam de ter organizado um esquema de corrupção eleitoral dentro da Penitenciária de Tarauacá. O processo passou pelo MP de Tarauacá e foi identificado que era uma ação organizada por um dirigente do PSDB, derrotado nas urnas.

Após toda a apuração, não foi comprovada nenhuma das denúncias e o processo está em fase de extinção. A denúncia é tão frágil que eu sequer precisei me defender, ficando por conta dos dirigentes locais do presídio.

Os demais processos são todos vinculados à minha luta em defesa dos excluídos, disputas com prefeitos, deputados da época, juízes e comandantes da PM, fazendeiros daquele tempo de chumbo. Todos arquivados ou em fase de extinção.

E, assim, eu vou lutando para seguir limpo. Aqueles que roubam, acham que eu também posso roubar como eles. Aqueles que enriqueceram com propinas, acham que eu também me submeto a essas indecências.

Eu fui inventar de sair das sombras e está aí o que ganhei: ataques de quem acha que toda alma se submete à pornografia da ladroagem dos recursos públicos, da utilização de meios sórdidos para conquistar um lugar ao sol, de enlamear-se como porco com o alheio.

Eu estou limpo, a minha consciência está em paz e meu pai e minha mãe, que já faleceram, os meus irmãos, a minha mulher e as minhas filhas, nunca sentirão vergonha dos meus atos, porque eu guardei a honra e a decência como patrimônio inegociável.

E, mesmo que não seja a minha vontade, estou processando todos aqueles que me atacam, utilizando esses processos, por calúnia e difamação. Eu não queria, mas é a única forma que tenho de provar a minha inocência.

Porque todos eles terão que provar aquilo que afirmam. Hoje, infelizmente (porque essa nunca foi a minha marca), entrei com oito ações por calúnia e difamação e, em seguida, entrarei com ações de reparação por danos morais.

Mesmo sofrendo os ataques atuais, não vou publicar os nomes daqueles que estão sendo processados por mim. Eles próprios saberão, porque serão chamados a depor e provar as suas denúncias. Eu não vou politizar a minha defesa.

Que a justiça se faça!