CTB e CUT conseguem barrar proposta retrógrada de regulamentação da terceirização

A CTB e a CUT obtiveram uma grande vitória nesta quarta-feira (19), ao conseguirem barrar, na Câmara Federal, a votação do parecer do deputado Roberto Santiago, a respeito da contratação de mão de obra terceirizada no país. Para as duas centrais, trata-se de um projeto de lei que beneficia apenas o empresariado, em detrimento da classe trabalhadora.

Em nota divulgada na noite desta terça-feira (18), as duas centrais expuseram sua posição contrária ao Projeto Substitutivo 4330/04, de regulamentação do trabalho terceirizado, apresentado em Comissão Especial sobre o tema pelos deputados Roberto Santiago e Sandro Mabel, pelo fato de essa proposta “não priorizar a defesa e ampliação dos direitos dos trabalhadores e aumentar a precarização do trabalho”.

Diante dessa posição, o secretário de Políticas Sindicais e Relações Institucionais da CTB, Joílson Cardoso, e o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) se somaram ao presidente da CUT, Artur Henrique, para conseguir dos parlamentares o adiamento da votação dessa proposta. Como resultado, conseguiram a garantia de que o referido parecer não será votado em nenhuma das duas próximas sessões.

“Mantivemos a posição de que a atual proposta é prejudicial aos trabalhadores”, afirmou Joílson Cardoso. O dirigente da CTB afirmou que foi possível articular essa negociação junto a deputados do PSB, do PT e do PCdoB. Agora, nesse intervalo até a terceira sessão da Comissão Especial, os líderes desses três partidos, a CTB e a CUT irão debater diretamente com o presidente da Câmara, Marco Maia, uma possível revisão na pauta da terceirização, pois o que as centrais defendem é a regulamentação que restrinja e não que amplie a terceirização.

 

Foi uma vitória parcial da CTB e da CUT. Queremos estabelecer uma comissão para que possamos combater a ameaça que significa esse projeto”, disse Joílson, que destacou o papel desempenhado pelo deputado Assis Melo nas negociações. “Trata-se de um verdadeiro guardião dos princípios que nossa Central defende”, destacou.

Anteprojeto das centrais

A proposta defendida pela CTB e pela CUT é clara: ambas apóiam o anteprojeto de lei que foi apresentado por todas as centrais, em dezembro de 2009, ao ministro do Trabalho Carlos Lupi, e que neste momento encontra-se parado na Casa Civil.

“Essa proposta de projeto de lei tem como pilares a igualdade de direitos entre trabalhadores terceirizados e trabalhadores diretos e a exigência de responsabilidade solidária por parte da empresa contratante. Apresentaremos esse projeto para ser debatido no Congresso Nacional”, diz a nota assinada pelos presidentes das duas centrais.

Diante da vitória parcial desta quarta-feira, agora a CUT e a CTB vão preparar uma grande mobilização para a segunda semana de novembro, com vistas a conquistar avanços nessa questão. "Nesse período, esperamos estabelecer um bom diálogo com as demais centrais, no sentido de trazê-las para essa batalha e defender o anteprojeto que elaboramos junto ao Ministério do Trabalho", disse Joílson Cardoso.